Prefeito interino de Itatiaia consegue mandado de segurança para escapar de depoimento em processo de captação e gastos ilícitos

O atual prefeito interino de Itatiaia Silvano Rodrigues, o Vaninho, escapou, aos 45 minutos do segundo tempo, de comparecer a uma audiência na 2ª Vara Cível de Resende, prevista para a tarde da última quinta-feira (26), com objetivo de produção de prova oral relacionada a uma ação por captação e gastos ilícitos na eleição de 2020, quando Vaninho se reelegeu vereador.

O político havia sido intimado no início deste mês pela justiça eleitoral, que acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação. A audiência, no entanto, não aconteceu, porque um dia antes Vaninho teve deferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) um mandado de segurança, com pedido de liminar, a fim de não ser obrigado a comparecer ao depoimento, embora a ‘sabatina do político’ pudesse ter sido feita por videoconferência conforme chegou a sugerir o MPE, em razão da Covid-19.

Para o MPE, o total de gastos apresentados pelo vereador (R$ 221,95) em sua prestação de contas estão muito aquém do que Vaninho pode ter gastado para continuar ocupando uma cadeira na Câmara, ainda que não pudesse prever que seria alçado ao cargo de prefeito interino.

“Apesar das contas do candidato ora representado apresentar somente gastos com tarifas bancárias e com a produção de jingle, foi apurado pelo MPE que aquele efetuou diversas outras despesas com materiais publicitários, o que aponta a inevitável captação ilícita de recursos para financiar sua campanha eleitoral, através da famigerada prática denominada “CAIXA 2”, sucedida da realização de gastos igualmente ilegais, eis que implementados à margem de sua conta bancária de campanha e sem declaração à Justiça Eleitoral”, sustenta o MPE.

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