O atual presidente da Alerj foi escolhido pelo ex-presidente Lula e terá nome submetido em convenção pelo PT
● Elizeu Pires
No dia 30 de abril cerca de 15 mil pessoas passaram pela casa de shows Via Music, em São João de Meriti, em evento realizado para lançar a pré-candidatura do deputado André Ceciliano a senador. No último domingo (29), ele esteve em Mesquita, onde falou para um público estimado em 2.500 espectadores, discutindo os problemas da Baixada Fluminense e falando sobre as possíveis soluções, a maior delas a abertura de novos mercados de trabalho. “Quero ser o senador da Baixada”, tem afirmado por onde passa.
Indicado pelo ex-presidente Lula para concorrer pelo PT, segundo a última pesquisa realizada no estado pelo Ipec a pedido pela Associação Rio Indústria, na consulta estimulada, André aparece com 40% das intenções de votos quando seu nome é vinculado a Lula, ficando o senador Romário Faria, pré-candidato à reeleição, com 34%, quando lincado ao presidente Jair Bolsonaro. Filho da Baixada, região com cerca de três milhões de eleitores, o atual presidente da Assembleia Legislativa mostra que está afinado com os moradores dos 13 municípios que a formam.
Transitando com facilidade por todos os setores, André faz um discurso de união em favor do estado do Rio de Janeiro. Em Mesquita mostrou que é ouvido por todos os segmentos, por partidos de esquerda, direita e centro. “Esse encontro de hoje é prova de que a política pode ser ecumênica. Independente de partidos, temos que unir forças pelo nosso Rio de Janeiro”, disse, pontuando que existe preconceito de parte da esquerda e da direita com quem surge da região para a vida pública, mas que isso não o afeta: “Sou cidadão da Baixada com muito orgulho e sempre vou defender e lutar por essa região”.
Desenvolvimento – Um dos pontos altos das propostas do pré-candidato é a luta para levar adiante a construção de um gasoduto de mais de 250 quilômetros de extensão. A proposta é ligar o Porto de Itaguaí à Bacia de Santos, facilitando o escoamento de 15 milhões de m³ de gás. Com o nome de Rota 4b, o projeto inclui a instalação de uma Unidade de Tratamento de Gás em Seropédica, o que impactaria positivamente a economia na região.
Para André, a Rota 4b pode ser a redenção da Baixada. “Hoje mais de 50% desse gás é reinjetado no mar, um desperdício. O gasoduto vai beneficiar toda a região. Isso é emprego na veia. Onde há gás, tem indústria. E onde tem indústria, tem emprego”, destaca.
R$ 5 bi em projetos – Segundo ele, o que é preciso é sair do discurso para ações efetivas, como a criação do Fundo Soberano, por exemplo, aprovado a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, a apresentada por ele para garantir investimentos pra o estado e diversificar a sua economia, que hoje depende muito da extração de petróleo.
Voltado para garantir a sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, usando recursos provenientes dos excedentes da produção de royalties, o Fundo Soberano foi aprovado em junho de 2021, e, calcula André, já em 2023 terá capacidade de investir cerca de R$ 5 bilhões em “projetos âncora” para o desenvolvimento do estado. Desse total cerca de R$ 2 bilhões já estão depositados no FS, e outros R$ 3 serão transferidos entre o final deste ano e início de 2023.
Pelo que foi aprovado, o FS será composto por recursos oriundos da exploração da produção de petróleo e gás natural, sendo 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás, além de 30% de todo o aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural.
Ao apresentar o texto da PEC do Fundo Soberano, André justificou a proposta destacando que a dependência do petróleo fez o estado do Rio de Janeiro mergulhar em sua pior crise financeira quando o preço do barril caiu 70%, em 2014, levando o governo a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. “É preciso construir um futuro além do petróleo, um recurso que não vai estar disponível para sempre, seja pelo fim das reservas ou pela mudança da matriz energética do planeta”, explanou.
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