● Elizeu Pires
Alvo da terceira fase da operação Apanthropia, realizada no município de Itatiaia, no Sul Fluminense, na manhã de hoje (15), o empresário e candidato a deputado federal pelo União Brasil Clébio Lopes Pereira, mais conhecido como Jacaré (foto), tem pronta a minuta de um projeto de lei que pode aumentar em muito a transparência nos processos licitatórios e assegurar que a fiscalização comece no nascedouro dos pregões e concorrências públicas, a partir do aviso dos certames. Ele defende a participação obrigatória do Ministério Público em todas as licitações abertas pelos municípios e governos federal e estadual, com o objetivo de inibir possíveis irregularidades.
O candidato montou uma equipe que já trabalha na elaboração de projetos de lei desde o início deste ano, e entre os PLs que já estão prontos para apresentar se eleito para a Câmara dos Deputados, revela sua assessoria, está um que propõe a participação dos MPs estaduais e do Ministério Público Federal nos processos licitatórios de forma direta.
“As licitações no Brasil movimentam bilhões de reais, sendo incontestável sua importância no ordenamento jurídico nacional, visto sua previsão constitucional, além de possuir significativa representação no PIB. Contemporaneamente, o Ministério Público atua nas licitações apenas de forma reativa, em caso de suspeita de irregularidades ou denúncias. Propõe-se uma atuação proativa da instituição, participando e fiscalizando todo o processo do certame, desde a fase preparatória”, diz um trecho da justificativa do projeto de lei.
Na justificativa que antecede a minuta, o autor diz ainda que “visto ser o MP o grande defensor dos interesses da sociedade, agindo na defesa da ordem jurídica e fiscalizando o poder público em diversas esferas, a atuação deste de forma permanente no processo licitatório, desde sua fase preparatória, proporcionará maior transparência e lisura ao certame, principalmente nas áreas de saúde e educação onde este procedimento é mais freqüente”.
A inclusão do candidato na operação de hoje pegou de surpresa o pessoal que atua nas empresas dele, uma vez que o grupo empresarial comandado por Jacaré não tem contratos com a Prefeitura de Itatiaia. Em nota a assessoria do empresária cita que a operação “ocorre em momento em que sua candidatura à deputado federal vem crescendo em várias regiões do estado e isso tem preocupado bastante algumas correntes políticas”. A assessoria sustenta que “o candidato não tem contratos em Itatiaia, município onde nenhuma de suas empresas atua ou atuou junto àquela administração municipal e, muito menos, é ligado a qualquer sociedade empresarial que tenha contratos com a Prefeitura local”.
Ainda segundo a nota, “o empresário está tranquilo, confia na Justiça, e sua equipe de trabalho segue tocando a campanha eleitoral”.
