Pesquisa mostra o Legislativo local com zero ponto, confirmando o que já vinha sendo denunciado há muito tempo
● Elizeu Pires
Em maio de 2021 o então presidente da Câmara de Vereadores de Silva Jardim foi questionado sobre a inexistência de um Portal da Transparência. Henrique Gouveia não gostou de ser indagado sobre os gastos e, ironicamente, reconheceu o problema, mas deu de costas como se estivesse acima da lei. Tanto não estava que um ano depois o juízo da Vara Única desse pequeno município do estado do Rio de Janeiro, deu prazo de 15 dias para que fosse informado o número de servidores efetivos e comissionados lotados na Casa, o que vinha sendo mantido a sete chaves.
A falta de informações sobre despesas e atos do Legislativo silvajardinense é tão grande que a Câmara se destaca como a menos transparente em todo estado. Quem confirma isso é uma pesquisa realizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), que conferiu nota zero à Câmara que até 31 de dezembro era presidida pelo vereador Fabrício Azevedo Lima Campos, mais conhecido como Fabrício de Napinho, que, ao que tudo indica, achava que não precisava dar satisfações a sociedade sobre o uso do dinheiro público.
De acordo com a pesquisa que é um trabalho do Núcleo de Estudos Políticos e do Núcleo de Estudos da Representação e Democracia da UENF, as cinco câmaras mais transparentes do estado do Rio de Janeiro são as da Capital, que aparece com 91,43 pontos; Nova Friburgo (85,64), Macaé (85,63), Porto Real (83,24) e Seropédica (82,46). As cinco piores são as de Aperibé, São Francisco do Itabapoana, Araruama, Rio Claro e Silva jardim.
Rachadinha e gratificações escondidas – A composição da Câmara de Silva Jardim foi amplamente renovada nas eleições de 2020, mas a promessa de “nova era” foi para o beleléu logo no início da legislatura de 2021, a primeira da nova composição, pois o cabo eleitoral do então vereador Marcelo Araújo de Souza, mais conhecido Marcelinho Pedreiro (cassado em dezembro do ano passado junto com outros três for fraude na cota de gênero na campanha eleitoral), revelou nas redes sociais que tinha de dividir o salário com outra pessoa. O caso foi denunciado ao Ministério Público.
Depois veio denúncia de que a Casa teria assessor ganhando mais do que o correspondente ao cargo ocupado, o que ficou sem resposta por parte do presidente da Casa à época, Fabrício de Napinho, que se irritou por ter sido questionado sobre o assunto, que veio a tona a partir de uma publicação nas redes sociais, dando conta de que um nomeado na Câmara estaria com salário de R$ 15.640,61, graças a uma gratificação de 90% sobre seu vencimento mensal. Fabrício se recusou a apresentar uma documentação referente ao valor pago ao tal funcionário, já que negara o valor divulgado.
O fato é que, gostando ou não os membros da Casa, a Câmara de São Jardim não faz segredo apenas sobre os gastos com salários, vantagens, fornecedores e prestadores de serviços. Esconde também sua estrutura, que teria 40 cargos comissionados. Corre nos ambientes políticos que é distribuído apenas um cargo por vereador.
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