Luiz Martins ignora condenação por desvio de recursos em São Gonçalo e silêncio no tempo em que Sergio Cortes comandava o setor no estado
Um vídeo postado nas redes sociais no qual o deputado Luiz Martins (foto) acusa o governo do estado de reter recursos que deveriam ser repassados ao município de Nova Iguaçu – o que é negado pela Secretaria Estadual de Saúde -, levou observadores mais atentos a questionarem seu silêncio no período em que a pasta tinha como titular o médico Sergio Cortes, hoje preso à disposição da Justiça, sob acusação de pertencer a uma organização criminosa comandada pelo ex-governador Sergio Cabral. Não há nenhum registro de que o deputado tenha levantado sua voz na Assembleia Legislativa para questionar qualquer ação de Cortes, assim como Martins não menciona sua passagem por São Gonçalo, onde, na gestão do prefeito Henry Charles, ocupou o cargo de presidente da Fundação Municipal de Saúde. Ele esteve na função de 14 de novembro de 2001 a 12 de agosto de 2003, tempo suficiente para ser denunciado e condenado pela Justiça Federal por desvio de finalidade em verbas repassadas pelo governo federal para o combate a uma epidemia de dengue.
A condenação aconteceu no dia 17 de abril de 2015, em decisão tomada pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 2ª Vara Federal de São Gonçalo. Ele sentenciou Martins a perda de direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa 25 vezes o valor do último salário recebido por ele como pomo Presidente da FMS. Em sua decisão o magistrado citou que as constatações no processo “são suficientes à caracterização da malversação e do desvio de finalidade dos recursos públicos” e por ser ele o que mais tempo permaneceu no cargo no período, “deve ser condenado ainda, a suspensão dos direitos políticos por três anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário”.
Morador da Zona Sul do Rio, Luiz Martins se apresenta nas redes sociais como o “deputado de Nova Iguaçu”. Ele conquistou o primeiro mandato em 2010, com apoio da então prefeita Sheila Gama e foi reeleito em 2014, quando recebeu mais de R$ 1 milhão em doações que tiveram como origem empresas investigadas na operação Lava Jato por supostos pagamentos de propina a políticos de vários estados. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, a maior doação foi feita pela JBS, que fez um repasse de R$ 300 mil, um segundo de R$ 100 mil e ainda pagou R$ 21 mil pela produção de material de áudio e vídeo para inserções no horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Segundo está registrado, as doações foram feitas originalmente ao diretório do PDT, que depois fez os repasses para a conta de campanha do então candidato a reeleição.
Pelo que está declarado a Cervejaria Petrópolis – fabricante da marca Itaipava – fez a segunda maior doação para campanha de Martins. Ela fez um repasse de R$ 200 mil ao PDT estadual e o dinheiro foi transferido para a campanha do parlamentar, que depois recebeu mais R$ 100 mil da cervejaria através do diretório estadual do PMDB. A empresa, segundo os procuradores da força da tarefa do MPF na operação Lava Jato, teria intermediado pagamentos de propina dentro do esquema da Odebrecht.
Ainda por via indireta, como está nos registros da Justiça Eleitoral, com os recursos repassados primeiro ao PDT e depois transferidos para a sua campanha, Luiz Martins foi beneficiado na reeleição com R$ 200 mil da Construtora Queiroz Galvão e R$ 100 mil da Carioca Christiani Nielsen Engenharia. As duas empresas, de acordo com as denúncias do Ministério Público Federal, teriam pago propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.
