● Elizeu Pires
Eleito pelo PSC em 2020 com 2.560 votos, o vereador Domingos Galante Neto é conhecido em Petrópolis, como “Domingos Protetor”, mas a julgar pela denúncia apresentada à Justiça contra ele, de protetor o político não tem nada.
Domingos que é apresentado no site o oficial da Câmara daquele município como “ativista da causa animal há 25 anos” e como um homem que “entrou na política com o intuito de trabalhar as políticas públicas em prol dos animais, do meio ambiente e das pessoas que realmente precisam”, foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal pelos crimes de homofobia caraterizada como injúria racial, utilização de cargo público para obter vantagem indevida e usurpação de função pública.
Na ação em que pede a suspensão do mandato do vereador, o MP denuncia que Domingos coagia funcionários nomeados “a realizarem atividades em seu benefício pessoal” e ocupava, sem nomeação, a Coordenadoria de Bem-estar Animal do município. Segundo a denúncia, o político “insultou uma funcionária em razão de sua opção sexual”.
Pelo que foi apurado, Protetor teria implantado um esquema de enriquecimento ilícito, através do qual condicionava “a manutenção de servidores comissionados em seus respectivos cargos à aquisição, para si, de bens e serviços, ou determinando a compra de bens pessoais, ou determinando que os funcionários arcassem, com recursos próprios, com suas despesas particulares”.
Na ação o Ministério Cita, por exemplo, que um funcionário lotado no gabinete do parlamentar foi obrigado a pagar recargas do telefone celular do político, comprar ração e pagar “despesas oriundas dos tratamentos dispensados a animais resgatados a mando do vereador, como medicamentos, cirurgias e hospedagens em abrigos particulares”.
O vereador é acusado ainda de, sob pena de demissão, de ter coagido o funcionário a fazer transferências de valores a uma irmã dele, causando prejuízo aproximado de cerca de R$ 26 mil. A Promotoria cita também na denúncia que Domingos injuriou uma afilhada lotada em seu gabinete, chamando a assessora de “sapatão e homenzinho”, isso na presença dos outros funcionários.
O MP está requerendo na Justiça que o vereador seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores e impedido de ter contato com os servidores vítimas de seus atos.
