Ação foi ajuizada pelo Ministério Público
● Elizeu Pires
Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido em Maricá como Ricardinho Netuno, que se apresenta nas redes sociais como “o único vereador na cidade de direita, conservador e bolsonarista, ficha limpa, cristão”, vai responder na Justiça por intolerância religiosa.
Ação nesse sentido foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), pelo fato de o político “divulgar vídeo nas redes sociais contendo mensagem que difunde medo e ódio às religiões de matrizes africanas”. O Ministério Público está requerendo, em tutela de urgência, que Netuno retire o vídeo das suas redes sociais e se retrate publicamente.
Antes de ajuizar a ação a promotora de Justiça Marcela do Amaral alertou o vereador sobre a ilegalidade de “veicular intolerância religiosa e fomentar o medo em face das religiões de matriz africana”, mas Ricardo se negou a retirar o vídeo e a assinar um termo de ajuste conduta.
O Ministério Público pede ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá a “retirada do vídeo das redes sociais no prazo de 24 horas”, e que o vereador se retrate no prazo de dez dias, “mediante gravação de vídeo com duração semelhante, veiculado em suas redes sociais, pelo período de 30 dias”, sob pena de ser multado em R$ 200 mil.
Em janeiro o vereador postou um vídeo que as bonecas africanas produzidas em uma oficina de arte “são vudus” e propagando que “a Prefeitura de Maricá está ensinando ‘macumba’ às crianças em cursos e escolas municipais”.
“Ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”, diz o MP na inicial da ação.
