Derrubada liminar que devolvia mandato a vereador de Itaguaí

● Elizeu Pires

O desembargador Eduardo Antônio  Kausner, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a catou recurso impetrado pela presidência da Câmara Municipal de Itaguaí contra liminar expedida pelo juízo local, que determina o retorno do vereador cassado Gil Torres, que desde dezembro do ano passado vem tentando anular o processo de cassação.

Ontem (11), foi feita uma segunda tentativa de retorno, com direito a confusão depois de Gil e seus advogados terem ouvido do procurador da Casa que existia uma ordem judicial para o retorno do político, mas que “quem determina se ele retorna ou não é a mesa diretora”.

Naquele momento a liminar estava em vigor e tinha de ser acatada, pois um posicionamento da Justiça só pode ser revogado por outra decisão judicial.

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