● Elizeu Pires
Em decisão tomada na tarde de ontem (4), o Juízo da 84ª Zona Eleitoral determinou que o candidato do União Brasil à Prefeitura de Nova Iguaçu, Clébio Jacaré remova um vídeo no qual ele conclama os eleitores a se vestirem de verde e sair às ruas numa “guerra do bem contra mal”. A Justiça acatou representação da coligação formada em apoio ao candidato do PP, Dudu Reina, que alegou tratar-se a postagem de “conteúdo sabidamente inverídico, descontextualizado e com afirmativas que tentam induzir o eleitor a erro, além de colocá-lo contra o estado democrático de direito e incitar golpe de estado”.
Em sua postagem Clébio lembra sua prisão durante a campanha de 2022 e diz que sua luta é contra um sistema de pessoas corruptas. “Me prenderam porque eu decidi defender você que está assistindo esse vídeo, e contínuo decidido, enfrentando até a morte, mas infelizmente, como esperado, a luta não é fácil, é contra todo um sistema de pessoas corruptas que só pensam nelas”, diz um trecho da gravação.
“Você, pessoa de bem, quero convocar você que a partir de amanhã você vista blusa verde e vá para as ruas guerrear conosco. É o bem contra o mal. Agora a decisão tá na sua mão, é o povo, o cidadão de bem, e é você que eu acredito que não aguenta mais o descaso, a corrupção, o massacre contra a nossa população. Por isso convoco você pra vestir a camisa verde como sinal que ainda há esperança, que você acredita”, completa, dizendo que está elegível, com o que a Justiça discorda.
Fora dos limites – Ao analisar a representação a Justiça entendeu que “a postagem ultrapassa os limites da liberdade de pensamento, que abarca crítica à decisão judicial e direito à propaganda eleitoral, pois o contém conteúdo sabidamente truncado, descontextualizado, de desinformação, ofensa ás instituições. Ademais, possui aptidão de gerar na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais, bem como lesão a própria democracia”, diz um trecho da decisão.
Para a Justiça, passa informação equivocada de que o candidato foi humilhado com a prisão em sua residência, por defender quem está assistindo o vídeo. “Contudo, na verdade, a prisão decorreu de decisão da proferida pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ em ação penal referente a desvio de dinheiro público, conforme noticiado na mídia, tendo gozado das garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal”.
A decisão cita ainda que “no que tange à elegibilidade”, o TRE “decidiu pelo desprovimento do recurso eleitoral interposto pelo representado, mantendo a sentença de indeferimento do registro de candidatura ao cargo de prefeito de Nova Iguaçu nas eleições de 2024”.
Diz também que “a mensagem é de informativa e descontextualizada, porque, tecnicamente, não está elegível, por força das decisões da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus”, ressalvando “apenas que, por estar em curso o prazo para interposição de recurso ao Tribunal Superior eleitoral, o nome do candidato constará nas urnas no dia 06/10/24, mas não é elegível”.
Afirma que “a postagem possui palavras de belicosidade, agressividade e incitação à violência, que não devem ser empregadas na vida política, que não é trincheira de guerra”, e que “o candidato usa expressões fortes como “a luta, a guerra, o bem contra o mal sempre ela existiu e sempre vai existir”; “enfrentando até a morte”; “É o bem contra o mal.”
E aponta algo mais grave: “incita as pessoas a irem para ruas guerrear vestidas de verde, conforme o seguinte trecho: “…. convocar você pra fazer parte dessa guerra que é sua, não é só minha, a guerra é nossa, é pra defender a população. Você, pessoa de bem, quero convocar você que a partir de amanhã você vista blusa verde e vá para as ruas guerrear conosco.”
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
