● Elizeu Pires
O prefeito interino de Itaguaí. Haroldo Jesus (PDT), emitiu decreto suspendendo, pelo período de 20 dias, os pagamentos às empresas prestadoras de serviços e fornecedoras, medida por ele julgada necessária, mas preocupante para algumas empresários, alguns já há três meses sem receber dos cofres municipais.
O prazo para liquidação de despesas, inclusive, prevê o decreto, poderá ser prorrogado em todos os contratos ou somente para alguns, “mediante justificativa individualizada em cada instrumento vigente ou nota fiscal emitida”.
O governo interino determinou que os representantes legais das empresas devem atualizar seus contatos juntos as secretarias gestoras dos contratos.
Ainda de acordo com o decreto, “a continuidade da execução dos contratos vigentes, dependerá de autorização provisória e precária, a ser expedida pelos titulares das secretarias que gerem e fiscalizem os contratos”, que “poderão ser suspensos ou ter sua execução autorizada”.