Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, apresentem defesa prévia no prazo de cinco dias.
Foto: Gervásio Baptista/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual da Corte. O pedido de destaque retira o caso do ambiente virtual e o remete ao plenário físico..
Os recursos são referentes à decisão tomada pelo colegiado, por maioria de votos, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228, 7263 e ADI 7325, ajuizadas por partidos políticos. O entendimento foi de que todos os partidos políticos podem participar da última fase de distribuição das sobras, antes reservada aos que atingissem cláusula de desempenho.
● Elizeu Pires
Contratada pela Prefeitura de Queimados por R$ 4.880 milhões para “prestação de serviço da operação integrada, manutenção corretiva e preventiva atualização cadastral, ampliação, reforma, melhorias e eficientização da iluminação pública do município”, a empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana, está apelando para Deus e o mundo para ter seus direitos assegurados e receber o que a gestão do prefeito Glauco Kaizer lhe deve. É que a empresa – cujo contrato vigora até dezembro deste ano – foi substituída na marra pela Prefeitura, que em vez de cumprir com seus deveres, optou por tirar a Citeluz e pagar bem mais caro via novo contrato.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 683,75
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.
Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara
No Rio de Janeiro protesto contra o PL 1904/24 reuniu manifestantes na praia de Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Conceito paisagístico faz enchente deixar de ser ameaça
Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park - Foto Divulgação escritório Turenscape No momento em que os brasileiros ainda acompanham, quase que incrédulos, as consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.
Recursos são relativos à arrecadação IPI, ICMS e IPVA
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 524 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
De acordo com o IBGE, 37% deles tinham carteira assinada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Em 2023, a população brasileira ocupada alcançou 100,7 milhões de pessoas, valor recorde para o período. Esse contingente representa acréscimo de 1,1% em relação a 2022 (99,6 milhões de pessoas) e de 12,3% frente à população de 2012 (89,7 milhões). Em relação a 2022, o total da população em idade de trabalhar expandiu 0,9%, e foi estimada em 174,8 milhões de pessoas em 2023, ano em que o nível da ocupação ficou estimado em 57,6%..
Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões
Os cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Hoje também tem sorteio da Mega-Sena; prêmio de R$ 86 milhões
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, podem ser feitas até as 19h pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito em qualquer volante da Quina, nas casas lotéricas de todo o país. O sorteio do concurso 6.462, será realizado neste sábado (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
