Entidades pedem veto à criação da licença indenizatória no Legislativo

Segundo organizações, projeto criaria efeito cascata na administração

Foto: Kaio Magalhães/Câmara do Deputado Dez organizações da sociedade civil enviaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de vetos integrais a dois projetos de lei, já aprovados pelo Congresso, que criam a licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado.

Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes, que têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador

Paulo Paim avalia que tema ganhou impulso no Congresso

Foto: Rafa Neddermeye/Agência Brasil A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa.

Lula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens

Presidente lançou o Pacto Nacional contra o Feminicídio

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasi Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale nos salários pagos este mês

Genival diz que vai dar para paga uma conta a mais em casa - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Os impactos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 começam a ser percebidos nesta semana, no contracheque dos assalariados que ganham até R$ 5 mil brutos por mês. Eles estarão totalmente isentos do IR, e aqueles com renda de até R$ 7.350 terão redução gradual do imposto retido na fonte.

As alterações começaram a valem para os salários pagos a partir de janeiro, com reflexo a partir do pagamento de fevereiro. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, 16 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pela medida.

Carretas do Agora Tem Especialistas já passaram por 100 municípios e a fila anda

Foto: Divulgação/MS Em pouco mais de três meses, as carretas do Agora Tem Especialistas levaram atendimento especializado em saúde da mulher, oftalmologia e exames de imagem a 100 municípios de todos os estados. A iniciativa amplia a assistência no SUS , reduz o tempo de espera e já zerou filas por serviços especializados em pelo menos 15 cidades, incluindo diagnósticos de câncer de mama , exames ginecológicos, cirurgias de catarata e exames de imagem.

Em Mauá (SP), onde celebrou o marco de 100 cidades a receberem as carretas do Governo do Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais uma rodada de deslocamento. A partir desta sexta-feira (30), o município paulista e outras 31 cidades de 20 estados começam os atendimentos nas carretas do governo federal com pacientes agendados e encaminhados pelos gestores de saúde locais.

BNDES apoia com R$ 375 milhões a construção de termelétrica a gás natural no Porto do Açu

Foto: Reprodução O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adquiriu R$ 375 milhões em debêntures emitidas pela GNA II Geração de Energia S.A., equivalentes a 50% do total de R$ 750 milhões ofertados pela empresa. A Kinea adquiriu a segunda série, também de R$ 375 milhões.

Os recursos serão destinados à complementação do investimento necessário para a implantação do projeto UTE GNA II, que também contou com financiamento do BNDES no valor de R$ 3,93 bilhões, aprovado em novembro de 2020.

PF investiga origem de fake news sobre programas sociais

Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (foto), disse que a Polícia Federal já está na busca para identificar a origem de notícias falsas, divulgadas com o objetivo de confundir ou manipular beneficiários de programas sociais do governo federal.