Grupo do ex-prefeito de Belford Roxo tem vencimentos brutos de mais de R$ 240 mil na PortosRio

● Elizeu Pires

Waguinho é apontado como "presidente de fato" da estatal - Foto: Reprodução Em salários líquidos os membros do grupo do ex-prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (foto) nomeado na PortosRio – estatal do governo federal que controla os portos do Rio, Itaguaí, Niterói, Forno (em Arraial do Cabo) e Angra dos Reis –, tiveram vencimentos líquidos que somam cerca de R$ 180 mil em setembro, mas fora eventuais benefícios como seguro saúde e vale refeição, por exemplo, os salários brutos somam mais de R$ 240 mil ao mês.

Decisão do Tribunal de Justiça confirma trancamento de investigação por CPI aberta contra ex-prefeito de Mangaratiba em 2022

Foto: Reprodução O desembargador José Cláudio de Macedo Fernantes, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão tomada na última quinta-feira (23), manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, proferida em 2022, determinando o trancamento de um processo de impeachment contra o então prefeito Alan Campos da Costa, o Alan Bombeiro (foto), que foi representado na ação pelos advogados Marcio Alvim Trindade e Eduardo Damian.

Proposto pelos vereadores Renato José Pereira e Mair Araújo Bichara, o processo visava cassar o mandato do prefeito pelo fato de ele não ter feito revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos durante a pandemia da Covid-19, argumento que não convenceu a Justiça, que não viu justa causa para se instalar a CPI.

Japeri: seletividade regimental na Câmara de Japeri levanta questionamentos sobre bloqueio de recursos da Saúde

● Elizeu Pires

Reprodução Alguém precisa mostrar ao presidente da Câmara de Vereadores de Japeri o tamanho da cadeira que ocupa, e compará-la com sua própria estatura política, para que Rogério Castro, o Rogério da RR, consiga separar o pessoal do republicano. Pelo menos é o que sugere uma aparente seletividade regimental, que tem provocado atropelos bizarros, na visão de observadores mais atentos.

Câmara de Nova Iguaçu promove projeto “A Escola no Legislativo Iguaçuano” e aproxima universitários da política

Foto: Divulgação/CMNI A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou mais uma edição do projeto “A Escola no Legislativo Iguaçuano”, que tem como objetivo aproximar estudantes da realidade do trabalho parlamentar e incentivar a formação cidadã entre os jovens.

Durante a atividade, alunos do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus São João de Meriti - conheceram o funcionamento da Câmara, visitaram o plenário e puderam vivenciar o papel dos vereadores na criação de leis e na discussão de temas relevantes para a cidade.

Nova Iguaçu: Câmara de Vereadores aprova programa de prevenção à violência nas escolas

Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou projeto de lei instituindo a Política Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores, que tem como finalidade garantir um ambiente escolar mais seguro, valorizando e protegendo os profissionais da educação contra qualquer forma de agressão física, psicológica ou moral. O projeto de lei, que foi aprovado em segunda votação, é de autoria do vereador Thadeu Fernandes.

A nova política prevê ações integradas entre as secretarias municipais, unidades escolares e a comunidade, com foco na prevenção, acolhimento e acompanhamento de casos de violência. O texto também estimula campanhas de conscientização, capacitação de profissionais e o fortalecimento do diálogo entre alunos, famílias e professores.

Retorno de processo por compra de votos pode complicar a vida do prefeito de Casimiro de Abreu e seu vice

Reprodução Quando todos no entorno do prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte (foto), achavam que tudo tinha se resolvido com a sentença de primeira instância que havia rejeitado a denúncia contra ele, seu vice, e aplicado penalidade aos autores da ação de investigação eleitoral que resultou na cassação do vereador Pedro Gadelha, a coisa se complicou e já estaria tirando o sono de Ramon.

É que no último dia 16 o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve a cassação do mandato do vereador por compra de votos nas eleições de 2024, e determinou o prosseguimento da ação que apura o possível envolvimento do prefeito reeleito Ramon Gidalte e  Marquinho da Máquina Mecânica no  mesmo esquema eleitoral que derrubou Gadelha.

Sem resposta da Justiça, Itaguaí protesta contra decisão que mantém no cargo prefeito que nem deveria ter disputado a eleição

● Elizeu Pires

Reprodução De acordo com especialistas em direito eleitoral o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, não deveria nem ter disputado as eleições de 2024, porque já se encontrava na condição de reeleito. Concorreu com liminar, foi o mais votado, mas só tomou posse em junho, por força de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garante o exercício do mandato até que o Superior Eleitoral (TSE) conclua o julgamento de uma ação que argui que a candidatura configurou um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição.

Belford Roxo: sai mais uma decisão judicial contra reeleição do presidente da Câmara de Vereadores

● Elizeu Pires

Reprodução Além da ação movida pelo Republicanos que resultou em decisão confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reeleição para presidir a Câmara de Belford Roxo pela terceira fez consecutiva, o vereador Marquinho Gandra foi derrotado em um segundo processo, esse ajuizado pelo vereador Igo Menezes.

Municípios da Região dos Lagos formam consórcio para o desenvolvimento integrado

Foto: Divulgação Foi concluída na sexta-feira (17) a formação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos), que reúne os municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.

Sob a presidência de Carlos Augusto Balthazar, prefeito de Rio das Ostras, o consórcio, além de unir os municípios, buscando o fortalecimento junto aos governos federal e estadual, vai trabalhar de forma integrada para potencializar, ainda mais, o turismo na Região dos Lagos.