STJ decide que guardas municipais não podem agir como policiais, devendo se limitar à proteção do patrimônio público municipal

● Elizeu Pires

Em Jundiai a Prefeitura armou sua guarda com carabinas - Foto: Divulgação Que a Constituição não atribui às guardas municipais atividades ostensivas típicas de agentes policiais (civis ou militares) todos sabem, menos os comandantes dessas corporações, que insistem em sair fazendo blitz e abordagens por aí, se distanciando da finalidade para qual as GMs foram criadas: a proteção do patrimônio dos municípios.

Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia

Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29). Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

Taxa de desemprego cai para 7,8% em agosto, revela IBGE

É o menor índice desde fevereiro de 2015

A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados.

Presidente Lula passa por cirurgia no quadril em hospital de Brasília e deverá ficar internado até terça-feira

Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês onde será operado para se livrar de uma artrose na cabeça do fêmur - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência e está otimista com o resultado do procedimento.

BC aumenta projeção de crescimento do PIB de 2% para 2,9%

Estimativa de inflação se mantém em 5% este ano

O governo retomou o Programa de Estoque Público de Alimentos. Foto: Wenderson Araujo/Trilux O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 2% para 2,9%, em razão, sobretudo, da “surpresa com o crescimento no segundo trimestre”. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado ontem (28). Além disso, e em menor medida, o BC faz previsões “ligeiramente mais favoráveis” para a evolução da indústria, de serviços e do consumo das famílias no segundo semestre de 2023.

Barroso assume presidência do STF com defesa da conciliação nacional

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o ministro

Luis Roberto Barroso foi cumprimentado pelo presidente Lula - Fellipe Sampaio/SECOM/STF O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.

Ministro diz que não há necessidade do horário de verão

Segundo Alexandre Silveira, reservatórios estão "no melhor momento"

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta ontem (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

Cartão de crédito rotativo tem nova alta e juro chega a 445,7% ao ano

 Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada ontem (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

“Indústria da saúde gera emprego de qualidade e atende demanda interna”, afirma o presidente Lula

O presidente Lula foi acompanhado, na transmissão feita do Palácio da Alvorada, pelos ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Paulo Pimenta (Secom), além do jornalista Marcos Uchôa - Foto: Ricardo Stuckert / PR Um país que importa US$ 20 bilhões em insumos ligados à saúde e que, por meio de um investimento bilionário na inovação de seu complexo industrial, dará início a um processo revolucionário para adquirir, em médio prazo, a autossuficiência em grande parte daquilo que hoje o faz depender de empresas estrangeiras.

Para falar mais sobre a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi uma das convidadas do Conversa com o Presidente desta semana. "A nossa meta é trabalhar para uma perspectiva de em dez anos podermos ter 70% da nossa necessidade produzida aqui. Os passos vão ser dados a partir de agora, retomando ações que começaram há 20 anos, quando, na primeira gestão do presidente Lula, foi criada a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação no Ministério da Saúde", explicou a ministra.

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

Proposta prevê 34 bases de apoio da Força Nacional

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos.