Tema está em debate na Câmara dos Deputados

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.

Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul

O presidente Lula lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026 - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.

Decisão foi tomada pelo TSE por 5 votos a 2

O ex-presidente Jair Bolsonaro está fora de qualquer disputa eleitoral que ocorrerem em 2024, 2026 e 2030 Com voto final do ministro Alexandre de Moraes, pelo placar de 5 a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando-o impedido de disputar eleições até 2030. A pena de oito anos começa a ser contada a partir do pleito de 2022

● Elizeu Pires

O município de Paracambi, na Baixada Fluminense, perdeu, nos últimos anos, 12,49% de sua população. É o que informam os números do Censo 2022 divulgados ontem (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De acordo com o IBGE, no Censo de 2010 foram contadas 47.124 pessoas no município, que registrou no novo levantamento 41.375 moradores.

Daniela Carneiro é uma das palestrantes do do XI Fórum Jurídico de Lisboa

A ministra Daniela Carneiro visitou nesta terça-feira (27), a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa. A ministra do Turismo está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento do qual será uma das palestrantes nesta quarta-feira (28), e aproveitou para costurar uma parceria visando a qualificação de profissionais que atuam no setor.

Um gigante silencioso. Fomentado pelo crime organizado, o mercado ilegal de cigarros chega até as comunidades sem fazer barulho. No ano passado, em todo o Brasil, 88% da venda ilícita foi feita pelo varejo formal. Negócio mais do que lucrativo para facções criminosas e milícias.

Nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, o contrabando de cigarros tem lugar garantido. Muitas vezes, sustenta o tráfico de drogas. Em 2022, movimentou R$ 439 milhões em todo o estado. Dinheiro que, de um lado, abastece o crime. E, de outro, tira da população alguns direitos. Como a contrapartida em benefícios sociais na arrecadação de impostos.

Lula recebeu o presidente da Argentina, Alberto Fernández hoje em Brasília - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Alberto Fernández faz visita de Estado a convite do presidente LulaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para “dar concretude” ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.

“Hoje adotamos um ambicioso plano de ação para o relançamento da aliança estratégica”, disse Lula ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.

Ministro brasileiro propôs ao grupo a criação de prêmio educacional

O ministro Camilo Santana cita a importância do professor na trajetória dos estudantes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A formação dos professores e a valorização docente serão os temas prioritários na educação no âmbito do G20, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. O ministro está na Índia, onde participou da Reunião de Ministros da Educação do G20, em Pune. A partir do ano que vem, o Brasil assume a presidência do G20 -  grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e a União Europeia -, e o Ministério da Educação (MEC) estará à frente do Grupo de Trabalho (GT) em Educação.