John Kerry destacou para Marina Silva que, sem proteção à Amazônia, o mundo não atingirá a meta de limitar o aquecimento global – Foto: Divulgação/MMA Um compromisso de parceria em ciência, pesquisa, combate às mudanças climáticas e de investimento dos Estados Unidos no Fundo Amazônia. Foi esse o tom da entrevista coletiva concedida pelo enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, e, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em Brasília, na tarde desta terça (28/2).

Kerry reiterou a intenção de trabalhar com o Congresso dos Estados Unidos para apoiar o Fundo Amazônia como um componente da parceria bilateral e obter apoio da comunidade internacional para a iniciativa brasileira. “Nós temos o compromisso de trabalhar com o Fundo Amazônia, de trabalhar com outras entidades, de trabalhar bilateralmente nas áreas de ciência, pesquisa, desenvolvimento, novos produtos e novas possibilidades”, declarou Kerry.

O presidente Lula renovou o pacto pelo enfrentamento da fome - Foto: Ricardo Stuckert O Palácio do Planalto foi palco ontem (28/2), da renovação de um pacto entre governo federal e sociedade civil organizada. Um pacto pela segurança alimentar. Um pacto pelo enfrentamento da fome. Um pacto pela promoção do direito à alimentação saudável pelo menos três vezes ao dia. Um pacto pela busca pela produção de comida de qualidade e que reconheça saberes, sabores, fazeres e falares. Um pacto pela formulação de políticas públicas consensuais e eficientes.

Todos esses ingredientes estiveram presentes na cerimônia que reestabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea, num evento repleto de integrantes de movimentos sociais, de ministros e de parlamentares.

● Elizeu Pires

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, recebeu ofício da 1ª Subseção da Ordem dos Advogados no Brasil em Nova Iguaçu, Hilário Franklin de Souza, dando conta que os advogados militantes no município não estão conseguindo ter acesso aos membros do Ministério Público.

Imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original

O Ministério da Saúde começa a aplicar hoje (27), em todo o país, a vacina bivalente contra a covid-19. Segundo a pasta, o imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original e também contra a variante Ômicron, e possui perfil de segurança e eficácia semelhante ao das vacinas monovalentes.

● Elizeu Pires

Em 2022 os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o município de Araruama chegaram R$ 103,4 milhões, segundo registra o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB). Este ano as transferências já somam R$ 18 milhões, mas esses recursos acabam depositados em contas da administração geral, o que impede que o titular da Secretaria de Educação tenha, com exclusividade, a gestão do dinheiro.

Esses vinham recebendo o auxílio de forma irregular

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março. O anúncio foi feito pelo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, afirmou nesta quinta-feira (23), que o esforço integrado do governo federal para auxílio aos municípios do litoral norte paulista pode chegar a um total de R＄ 120 milhões em recursos. O cálculo envolve as diferentes ações de assistência humanitária já realizadas e os planos de trabalho que estão sendo preparados pelos municípios para reconstrução das estruturas danificadas.

 “Temos já basicamente mensurado, da parte do governo federal, entre tudo o que já foi empregado até agora, em torno de R＄ 60 milhões, aí envolvidas despesas com efetivo e operações de Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses de Portos e Aeroportos e da Receita Federal, além das ações de vários outros ministérios”, disse Góes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos. Em decisão unânime, na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário entendeu que a hipótese está prevista no Marco Civil da Internet.

Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) pedia a declaração de validade do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT, na sigla em inglês), promulgado pelo Decreto Federal 3.810/2001, usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre pessoas, bens e haveres situados nos Estados Unidos. O acordo bilateral trata da obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados fora do país.

● Elizeu Pires

Itatiaia, revela o censo escolar, tem quase três vezes mentos alunos que a rede de ensino de Japeri De acordo com dados da própria Prefeitura, a rede municipal de ensino de Itatiaia tem cerca de 4.600 alunos, um pouquinho mais que os 4.135 apontados no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), fechado em 2021.

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

Dino ressalta que o objetivo é ampliar a colaboração para esclarecer o crime e punir os culpados – Foto: Fábio Rodrigues O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou ontem (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.