Em discurso, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, e o decano, ministro Gilmar Mendes, defenderam a atuação do STF na defesa do Estado Democrático de Direito.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (26) reiterando a nota divulgada no sábado (22) em repúdio a agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia em razão de sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral e reafirmando que o STF continuará na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, tarefa que lhe foi atribuída pela Constituição Federal. As ofensas foram proferidas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, em vídeo divulgado nas redes sociais na sexta-feira (21).

Diagnóstico realizado por consultoria destacou a necessidade de se trabalhar o enfrentamento ao racismo a partir das escolas, a reorganização das instituições e dos órgãos públicos para trabalharem as políticas de igualdade racial e a diversificação da representatividade no Conselho Municipal de Betim (MG). (Foto: Banco de Imagens)

Foi iniciada no mês de outubro uma consultoria para auxiliar no desenvolvimento e na implementação das políticas públicas destinadas à população negra e aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A iniciativa abrange inicialmente 72 municípios e 3 estados que integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A capacitação é ofertada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).

● Elizeu Pires

Sou de um tempo em que o que se ouvia nas igrejas eram mensagens inspiradas no Evangelho, louvores que tocavam fundo ao coração, e não jingles de campanha eleitoral. Nesses templos Jesus era o único Senhor. As palavras eram de libertação. Adorava-se a Deus, não ao homem. Os pastores mostravam-se preocupados em resgatar almas, com a verdade pautando cada pregação.

Medidas valem até o fim do segundo turno das eleições 2022

Na sessão de ontem (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, está proibido até o fim do segundo turno das eleições. Além disso, o Plenário determinou a suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, até a mesma data, sob pena de multa.

Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora

Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão.

Parceiro de Washington Reis, o deputado estadual mais votado no Rio por conta do apoio de Waguinho, poderá ter irmão do ex-prefeito de Caxias como adversário

● Elizeu Pires

Dados foram divulgados pela ANP

A produção de petróleo e gás natural em agosto atingiu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d). Desse total, foram 3,087 milhões de barris diários (MMbbl/d) de petróleo e 139,96 milhões de metros cúbicos diários (MMm3/d) de gás natural. Os dados preliminares foram divulgados ontem(13), no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Votação no primeiro turno e evento pró-Lula leva o prefeito da cidade à condição de grande liderança

● Elizeu Pires

A Prefeitura de Japeri foi sacudida nos últimos dias por uma série de exonerações, entre elas a do mentor da candidatura da hoje prefeita Fernanda Ontiveros (PDT) que, segundo observadores mais atentos, vinha se sentindo incomodada com crescimento do nome do seu até então braço direito, secretário de Obras, Francisco Nacelio passou a ser visto como um adversário em potencial para 2024. Ele começou a ser tratado como inimigo quando tocava várias frentes de obras e, agora não descarta concorrer ao cargo de prefeito.

Soma-se a isso o resultado do primeiro turno das eleições, quando dois vereadores demonstraram mais força que ela, que conseguiu dar ao pai, Carlos Ontiveros - que concorreu a um mandato de deputado federal -, apenas 1.617 votos numa cidade com 75.128 eleitores, quando Dr. Flavio (PL), apoiado pelo vereador Thiago Careca, foi o mais votado para deputado federal, chegando a 3.916 votos, seguido de Dani Cunha (União Brasil), que teve o apoio do vereador Junior Martins e somou 2.728.

Medida é para família que não renova informações há mais de 2 anos

Os beneficiários do Auxílio Brasil que não atualizam seus registros no Cadastro Único (CadÚnico) há mais de 2 anos têm até esta sexta-feira (14) para retificar as informações, sob risco de perder o benefício caso não o façam.