● Elizeu Pires
Que o prefeito Clovis Tostes, o Clovinho (foto), parece pensar que não precisa dar satisfações ao povo da pequenina Miracema, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, já não se tem dúvida por lá, mas daí os órgãos fiscalizadores não buscarem saber, por exemplo, como estão sendo gastos os recursos recebidos pelo município com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), já demais.
Informações e tramitação dos registros podem ser acompanhadas no DivulgaCandContas
Até ontem (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. A coligação Brasil da Esperança oficializou o registro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem como relator o ministro Carlos Horbach. A coligação é composta pela Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV), Solidariedade, Federação PSOL REDE (PSOL/REDE), PSB, AGIR e AVANTE. O partido Unidade Popular (UP) encaminhou o registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques.
Fachin ouviu no encontro que os advogados são favoráveis ao voto por meio das urnas eletrônicas e à pacificação das discussões políticas - Foto: Divulgação/TSE "A Justiça Eleitoral atuará de modo firme, a evitar que as pseudo afirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, na tarde desta segunda-feira (8), em encontro com um grupo de 11 advogados. Segundo o magistrado, a JE está preparada para assegurar, como tem feito há 90 anos, a realização de eleições íntegras no Brasil, cumprindo a sua vocação constitucional de garantir a prevalência da soberania popular, ou seja, da democracia.
Fachin lembrou que a pluralidade de opiniões e o diálogo são fundamentais para nortear a atuação do TSE durante as eleições e “que a estrada da paz e a garantia do direito de escolha” são premissas para o exercício pleno da democracia no país.
● Elizeu Pires
Pedro assinou pelo menos duas ações depois de ter assumido o mandato e o cargo de 2º Secretário da Câmara De acordo com o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), o profissional que compõe mesa diretora do Poder Legislativo está impedido de exercer a advocacia, mas, ao que parece, o vereador Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos, 2º Secretário da Câmara de Casimiro de Abreu, não sabe disso.
Fachin participou da 78ª Assembleia do Coptrel
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou na manhã de sexta-feira (5) do seminário “Eleições Gerais de 2022: Democracia e Transparência”, um dos painéis apresentados durante a 78ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reúniu presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação das cortes regionais de todo o país para debater temas relacionados à preparação das Eleições 2022.
● Elizeu Pires
Clarissa foi contundente em relação a Bacellar Com base eleitoral em Campos dos Goytacazes, maior município do Norte do estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), líder do governador Claudio Castro na Assembleia Legislativa, é quem comanda todos os projetos da Fundação Ceperj, órgão do governo do estado, que está sendo sacudindo por uma série de denuncias de irregularidades, entre elas a de contratações secretas de funcionários de pagamentos na boca do caixa, e está sob investigação do Ministério Público.
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.
Ex-governador disse que sua missão era lutar contra o novo Sergio Cabral que estava surgindo, mas mudou de ideia e se aliou a quem prometia combater
● Elizeu Pires
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa. O PL 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. Eduardo Natal (foto), mestre em direito tributário pela PUC/SP e sócio do escritório Natal & Manssur, lembra que sobre esse específico aspecto, a alteração já consta do PL 2505/2021 que e aumenta o rol de condutas passíveis de caracterizar ato de improbidade administrativa.
“O artigo 11 aponta que negar crédito tributário proveniente de impostos sujeitos ao regime de não-cumulatividade, sob justificativa contrária a texto expresso de lei, enunciado de súmula do STF, do STJ ou do CARF, e de acórdão proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos, caracteriza improbidade”, diz o advogado.
Partido quer aumentar representação na Alerj e na Câmara dos Deputados
O União Brasil realizou domingo (1) sua convenção estadual para a escolha dos seus candidatos a deputado federal, deputado estadual e senador. O evento, no centro de Convenções Expo Mag (antigo Sul-América), no bairro Cidade Nova, reuniu mais de 15 mil pessoas e contou com a presença do governador Cláudio Castro, do ex-governador Anthony Garotinho, e do presidente estadual do União Brasil e prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, além de lideranças políticas de diversas regiões.
