Com apoio do BDNES obra deve começar até outubro

Reforma será concluída no segundo semestre de 2021 - Foto: Diadorim Ideias/Isabela Kassow/Mapa de Cultura do Rio de Janeiro A Catedral de São Pedro de Alcântara, também conhecida como Catedral Imperial, localizada no centro histórico de Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, prepara-se para ganhar nova roupagem, o que deve contribuir para aumentar o fluxo turístico na cidade. O prédio da igreja, que foi incluído no plano de urbanização da cidade pelo imperador Pedro II e sua filha, a princesa Isabel, começou a ser construído em 1884 e foi inaugurado em 29 de novembro de 1925. O edifício passará agora por obras de restauração externa e interna.

Danos superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do governo do Rio

Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, comandada pelo empresário Mário Peixoto, provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do estado e de prefeituras. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.

Operação Recorrência foi deflagrada contra esquema de lavagem de dinheiro utilizava offshores e teria a participação de doleiros

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram ontem (17) dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São José dos Campos (SP) em mais uma fase da Operação Lava Jato. A Operação Recorrência, desdobramento da Operação Câmbio, Desligo, investiga a remessa de valores milionários ao exterior por dois auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro, por meio de doleiros, em sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

De acordo com dados do Banco do Brasil, o segundo repasse de junho Fundo de Participação dos Municípios (FPM) liberado segunda-feira (15) não saiu para todas as cidades: 842 municípios tiveram os valores bloqueados, e pelo menos mais 776 cidades poderão enfrentar a mesma situação na sexta-feira (19), para quando está agendada nova transferência.

Segundo o Sistema de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, 11 prefeituras do estado do Rio de Janeiro tiveram o repasse bloqueado. Ficaram sem a primeira parcela de junho as prefeituras de Belford Roxo, Carmo, Duas Barras, Guapimirim, Mangaratiba, Miracema, Pinheiral, Queimados, Rio Bonito, Sao Joao de Meriti e Saquarema.

Liminar atendeu a pedido do sindicato das escolas privadas do estado

A Alerj vai apresentar defesa da lei do desconto aprovada em plenário A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a aplicação da lei estadual que determinou descontos nas mensalidades de escolas e universidades do estado. A decisão liminar (provisória) é da juíza Regina Chuquer que atendeu a mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe-RJ). A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) impôs a redução de 30% das mensalidades escolares como consequência da queda de custos de manutenção em razão da suspensão das atividades presenciais devido à pandemia de covid-19.

Sessenta milhões de pessoas receberão até R$ 1.045

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país. O cronograma foi anunciado hoje (13) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

A importação de respiradores vem apresentando problemas em vários estados Agentes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Delegacia Alfandegária do Aeroporto do Galeão – órgão da Receita Federal –, apreenderam nesta terça-feira (9) 97 respiradores pulmonares. O seqüestro dos equipamentos foi feito no âmbito da Operação Mercadores do Caos, deflagrada no início de maio. Os aparelhos tinham sido importados pelas empresa MHS Produtos e Serviços, SKN do Brasil Importação e Exportação, SKN Indústria e Comércio do Brasil e Santa Fe Trading Importador e Exportação. Segundo o Ministério Público, os equipamentos foram comprados com cerca de R$ 19 milhões desviados dos cofres públicos estaduais.

A operação desta terça-feira foi para evitar o desvio dos equipamentos, que chegaram ao Brasil em dois vôos procedentes da China. A apreensão foi autorizada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, e a retirada dos aparelhos só poderá ser feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) alinharam estratégias para investigar e processar quem usar redes sociais para divulgar desinformação (fake news) em campanhas nos 92 municípios do Estado neste ano. Com o apoio do Instituto de Educação do MP/RJ, a PRE realizou, nos dias 4 e 5 deste mês, um workshop virtual para capacitar quase 200 promotores eleitorais e assessores sobre como o MP atuará, pelas vias judicial e extrajudicial, para reprimir a manipulação de eleitores fluminense via redes sociais. Além de membros do MP Eleitoral, foram capacitados mais de dez magistrados eleitorais e assessores do TRE/RJ.

O workshop “Redes sociais e eleições 2020” teve uma palestra com as procuradoras da PRE e outra com um especialista em combate a violações online de direitos humanos, além de debates com representantes do Facebook, WhatsApp, Instagram, Twitter e Google. Além do evento, a PRE/RJ produziu o guia “Desinformação e eleições”, guia prático de investigação na internet para membros do MP Eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou  o projeto de lei que estabelece um adicional de 100% na pensão de servidores estatutários da segurança, saúde e assistência social por morte após contrair a covid-19 trabalhando. O projeto, encaminhado pelo próprio Executivo à Assembleia Legislativa foi aprovado em 26 de maio.

A Lei 8.865, de 3 de junho de 2020, prevê a pensão especial para as mortes que ocorrerem no período em que estiver em vigor o Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, que reconheceu a situação de emergência na Saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Os benefícios solicitados deverão ser concedidos no prazo máximo de 90 dias.

O estado do Rio de Janeiro produz cerca de 16 mil toneladas de café por ano - Foto:Divulgação Para facilitar o escoamento da produção de café fluminense durante o período de isolamento social, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento reforçou parcerias com entidades como Sebrae-RJ, Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (ASCARJ), a plataforma digital de vendas Jaeé e o Rio Coffee Nation. “A melhora na qualidade do café produzido no estado está totalmente vinculado ao trabalho realizado na ponta pela Emater-Rio e a Pesagro-Rio, que vem sendo reforçada nos últimos meses pela partição intensa de instituições como o Sebrae-RJ, a ASCARJ e outras que colaboram para melhoria da produção e do distribuição do produto”, explicou o secretário de Agricultura, Marcelo Queiroz.

A Secretaria de Agricultura, a Emater-Rio e a Pesagro-Rio, desenvolvem um programa contínuo de fortalecimento da cadeia produtiva do café através da promoção de capacitação aos produtores nas mais modernas técnicas de plantio, manejo, colheita e pós colheita de café, em busca da melhora da qualidade do produto.