Indiciados teriam elaborado carta pela adesão de generais a golpe

Joedson Alves/Agência Brasil A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2022 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU). “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

O local vai passar a ser monitorado por câmeras de segurança - Foto: Secom/PMM O busto de Maria Conga no Píer de Piedade, em Magé, foi alvo de um terceiro ataque de vandalismo. Desta vez, a nova placa, recentemente instalada, foi arrancada e destruída, assim como uma intervenção artística que adornava o local. Os atos de destruição voltam a indignar autoridades e a população e suscitam reflexões sobre o racismo estrutural e o desrespeito ao patrimônio histórico-cultural.

O busto de Maria Conga, uma figura histórica símbolo da resistência e liderança negra no Brasil, foi restaurado recentemente e devolvido à população em um ato público realizado no encerramento do mês da Consciência Negra. O evento, marcado pela celebração cultural e pelo repúdio aos atos de intolerância, contou com a presença de autoridades locais e movimentos sociais em novembro.

Reprodução Certificado desde 2016 pela Fundação Cultural Palmares e reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, o Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro, espera vencer em 2025 um obstáculo crítico para sua sobrevivência: o acesso à energia elétrica.

Ainda sem a posse da terra, a comunidade localizada em duas fazendas privadas vive às escuras. “Nós já perdemos muita gente por causa da falta de luz”, disse o presidente da Associação de Moradores, Amigos e Amigas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, Sílvio dos Santos Soares, representante legal da comunidade quilombola.

Divulgação/MC A meta do governo federal era chegar até o fim de 2024 com um milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida. O resultado foi 25% superior: 1,25 milhão de residências para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica foram contratadas ao longo do período. "Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país", afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à Voz do Brasil nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025.

De acordo com a avaliação do ministro, o balanço do programa é consideravelmente positivo. "Entregamos mais de 41 mil novas unidades habitacionais. Encontramos solução para 45 mil unidades que estavam paralisadas. Havia obras que estavam paralisadas e outras em ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar e entregá-las ao Brasil", disse.

Solenidade em Brasília terá participação do presidente Lula

Marcelo Camargo/Agência Brasil Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rio, São Paulo e Recife estão entre as cidades com aumento nas tarifas

Fernando Frazão/Agência Brasil Os usuários de transportes públicos de sete capitais brasileiras começaram o ano de 2025 com as tarifas mais caras: Belo Horizonte, Florianópolis, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O aumento dos bilhetes já pesa no bolso dos passageiros de algumas cidades desde o fim de dezembro.

Dados são nacionais e referem-se ao período até 28 de dezembro

Agentes de vigilância em saúde fiscalizam e orientam moradores sobre focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que o país registrou, ao longo de todo o ano de 2024, um total de 6.484.890 casos prováveis de dengue e 5.972 mortes provocadas pela doença. Há ainda 908 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue, até o dia 28 de dezembro, era de 3.193,5 casos para cada 100 mil habitantes.

São 67.301 vagas para o 1º semestre e 44.867 vagas para o segundo

José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) informou que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.

A cerimônia aconteceu na manhã desta quarta e reuniu autoridades na Câmara Municipal – Foto: Álvaro Carvalho Em uma cerimônia marcada por muita emoção e a presença de centenas de mageenses, Renato Cozzolino e Jamille Cozzolino assumiram, nesta quarta-feira (1), seus cargos como prefeito e vice-prefeita de Magé, respectivamente, para o segundo mandato consecutivo. O evento aconteceu na sede Câmara Municipal, simbolizando o compromisso da dupla com a valorização da tradição local e o avanço rumo a um futuro inovador.

Renato Cozzolino foi só emoção. Após se emocionar intensamente, o jovem prefeito que foi reeleito com mais de 125 mil votos — a maior expressão de confiabilidade já registrada na história da cidade e segundo prefeito do país com maior percentual de votos, considerando os municípios com mais de 200 mil eleitores — destacou, em seu discurso, a importância do apoio popular para as conquistas de seu primeiro mandato. “Esses votos não são apenas números; são a demonstração de que a nossa cidade acredita no trabalho sério e transparente. E após 4 anos, a responsabilidade só cresce! Estamos prontos para honrar cada mageense com um futuro ainda mais promissor”, afirmou o prefeito.

Decisão foi tomada pelo ministro nesta terça-feira (31)

Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo R$ 370 milhões desse valor relativos às emendas de comissões. Ainda segundo o órgão, R$ 40,5 milhões se referem às emendas propostas pelo Senado Federal e R$ 330 milhões pela Câmara dos Deputados.