Ex-vereador pede abertura de investigação contra o prefeito de Seropédica

● Elizeu Pires

Reprodução O vereador Rodrigo da Aposentadoria teve aprovada, no plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras, uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura a criação de um programa permanente de regularização fundiária, voltado tanto para áreas urbanas quanto rurais do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente e estratégica diante do crescimento do município nas últimas décadas, que deixou milhares de famílias vivendo em imóveis sem regularização legal. “Sem título de propriedade, essas famílias ficam à margem de direitos básicos, como acesso a saneamento, infraestrutura urbana, crédito habitacional e segurança jurídica sobre a posse”, afirmou.

● Elizeu Pires

Em decisão tomada nesta segunda-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar dada por ele mesmo, que vinha mantendo no cargo o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (foto), que concorreu à releição com registro cassado pelo TRE-RJ, devido à reprovação de suas contas no período em que era presidente da Câmara de Vereadores.

Lula Marques/Agência Brasil Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (Foto) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena.

● Elizeu Pires

A sessão desta quarta-feira (4) da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, poderá ser uma das mais tumultuadas da história da Casa. É que deverá ser colocada em votação um projeto de resolução proposto pela mesa diretora, alterando artigos do regimento interno, relacionados a corregedoria e o código de ética. O PR, que foi lido na sessão da noite de hoje (3), está sendo visto como medida para atingir vereadores de oposição, entre eles Ratinho Junior, que comanda uma das comissões evolvidas.

Denunciado pelo MP em ação de improbidade administrativa, André Português preside a autarquia de turismo do município

● Elizeu Pires

A cidade é visitada toda semana por um deputado diferente, todos buscando retorno de um “apoio” que pode não ter servido para nada

● Elizeu Pires

Medida foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que deu prazo de 10 dias para manifestações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara de Deputados, à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal sobre as apurações de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O pedido foi feito após a formalização de denúncias, e o prazo para envio das informações é de 10 dias.

Se cassação do atual for mantida pela Justiça

● Elizeu Pires

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Após a sessão desta terça-feira (27), vereadores de Nova Iguaçu se reuniram e vão tomar uma decisão que vai contra os interesses do suplente de deputado estadual e vereador Elton Cristo (foto), que quer ficar na ALERJ e na Câmara Municipal ao mesmo tempo.