● Elizeu Pires
Representado pelos advogados Eduardo Damian e Marcio Alvim, o deputado estadual Fabio Silva (foto), vai continuar no exercício do mandato. Ele havia sido cassado e declarado inelegível até 2030, em fevereiro, denunciado que foi por ‘abuso do poder religioso com repercussão econômica”, na campanha de 2022.
● Elizeu Pires
Reprodução Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.
Bloqueios envolvem 12 entidades associativas e os dirigentes
José Cruz/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Deputada tem cinco sessões do colegiado para apresentar defesa
Lula Marques/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A medida abre caminho para que o plenário da Casa se pronuncie sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a perda do mandato da deputada, condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
● Elizeu Pires
Marcado para esta quinta-feira (12), o pregão eletrônico lançado para escolha de uma empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição hospitalar, com um contrato que poderia superar a soma de R$ 30 milhões, foi adiado sine die pela Prefeitura de Belford Roxo.
● Elizeu Pires
“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
Projeto deve ser apresentado até julho, segundo Alexandre Padilha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala sobre planejamento e prioridades da pasta em audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados - Foto: Lula Marques/Agência O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.
Ex-vereador pede abertura de investigação contra o prefeito de Seropédica
● Elizeu Pires
Reprodução O vereador Rodrigo da Aposentadoria teve aprovada, no plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras, uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura a criação de um programa permanente de regularização fundiária, voltado tanto para áreas urbanas quanto rurais do município.
Segundo o parlamentar, a medida é urgente e estratégica diante do crescimento do município nas últimas décadas, que deixou milhares de famílias vivendo em imóveis sem regularização legal. “Sem título de propriedade, essas famílias ficam à margem de direitos básicos, como acesso a saneamento, infraestrutura urbana, crédito habitacional e segurança jurídica sobre a posse”, afirmou.
● Elizeu Pires
Agência Brasil Que o presidente da Alerj vai ser o candidato do governo à sucessão de Claudio Castro ninguém tem dúvida, mas o queridinho de quase todas as legendas parece ser mesmo o prefeito do Rio, Eduardo Paes (foto). Não se vê, por exemplo, movimentação alguma em torno de um nome para compor a chapa com Rodrigo Bacellar como vice, mas em relação à Paes todos os dias têm alguém indicando alguém.
