● Elizeu Pires
Um mês após ter firmado um contrato sem licitação no total de R$ 11,8 milhões com a empresa Edições IPDH para fornecimento de livros que, segundo a Polícia Federal, poderiam ser conseguidos gratuitamente junto ao Ministério da Educação, o então secretário de Educação de Belford Roxo, Denis Macedo, fez um segundo contrato – também para aquisição de livros –, com a Didáticos Editora que, assim como a IPDH, está sediada em Fortaleza.
A licitação pública internacional lançada pela Transpetro, para a aquisição de oito navios gaseiros com capacidades de 7 mil, 10 mil e 14 mil metros cúbicos, integra o Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, que teve início em julho de 2024 - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira (17), da cerimônia de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, em Angra dos Reis (RJ). Durante o evento, foi lançada a segunda licitação para o programa e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.
"A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia. Porque nós precisamos ter consciência que um país só será soberano quando o povo tiver orgulho, não só do seu país, mas daquilo que faz, daquilo que ele acredita", pontuou Lula.
● Elizeu Pires
A Secretaria Municipal da Saúde de Casimiro de Abreu contratou, sem licitação, a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (IMAPS), sediada no estado da Bahia, para "operacionalização e execução dos serviços de saúde" no Hospital Ângela Maria Simões Menezes e Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar, por um período de 12 meses.
Antonio Perez foi denunciado por direcionamento de licitação em favor de cooperativa
● Elizeu Pires
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na regulação do serviço de água e esgoto pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), renomeada como ION pela atual gestão municipal. A licitação 01/2024 trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria com o objetivo de analisar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de água e esgoto e terceirização indevida.
No caso da ION, o MPRJ aponta indícios de que a empresa pública não possui a estrutura necessária para exercer a função regulatória, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. Além disso, a contratação de consultoria para análise de reequilíbrio econômico-financeiro sugere que a empresa pública não possui corpo técnico qualificado para realizar análises complexas, o que pode configurar terceirização indevida de atividade-fim.
● Elizeu Pires
De acordo com o contrato 46, assinado em maio de 2024 entre a Secretaria de Educação e a empresa Transportes Pai Filho e Neto, a Prefeitura de Guapimirim gasta mais de R$ 2 milhões ao ano com o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, isso só com o aluguel de ônibus, pois o contrato, que tem validade 12 meses, exclui o fornecimento de condutores e combustíveis.
● Elizeu Pires
No dia 3 de junho de 2024 o Instituto Social Se Liga - que tem contratos de mais de R$ 30 milhões com o município - apresentou à Prefeitura de Queimados prestação de contas referente ao período de 7 a 31 de maio, para fazer jus ao pagamento dos serviços prestados junto ao Centro Especializado de Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), cobrando uma fatura de R$ 974.563,70, que foi paga com o “autorizado” da Secretaria Municipal de Saúde.
● Elizeu Pires
Os problemas herdados pela nova gestão da administração do agora ex-prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, são ainda maiores do que se imaginava. Segundo o prefeito Carlos Augusto Baltazar informou na manhã de hoje (7) ao elizeupires.com, vai ser necessário contratar cerca de 500 professores para que o ano letivo possa ser iniciado, além de encontrar solução para a merenda escolar, pois o antecessor não providenciou um novo contrato. Há também déficit no transporte de alunos, pois são necessários 30 veículos, e só há disponibilização de 25.
Atualização dos dados é obrigatória e deve ser feita até 16 de janeiro
A Prefeitura de Itaguaí iniciou ontem (6) o recadastramento dos servidores contratados e temporários, o que poderá ser feito até o dia 20 deste mês. Segundo explica, o secretário de Administração, Luiz Joed Cabral Coelho, o recadastramento é necessário para um controle maior do montante de servidores que atuam na Prefeitura. A proposta é usar as informações para realizar ações que aumentem a eficácia no serviço público para a população, por meio de remanejamento de pessoal, substituições e demais procedimentos úteis.
A nova gestão teve de aplicar uma solução caseira para recolher o lixo - Foto: Divulgação O primeiro sábado de gestão do prefeito de Paraíba do Sul, Júlio Canelinha foi acompanhando a limpeza da cidade, que ficou coberta de lixo nos últimos dias do governo passado. Isso porque o contrato com a Força Ambienta, empresa que fazia a coleta, venceu dia 31 de dezembro de 2023 e a então prefeita, Dayse Onofre, não renovou.
Canelinha botou na rua os caminhões da Prefeitura, que realizaram a coleta. O destino será o centro de tratamento de resíduos da Força Ambiental, em Três Rios. Único com capacidade para receber os detritos na região, e não fechou as portas para a administração municipal.
