TRE-RJ confirma anulação dos votos obtidos por candidatos do MDB para vereador em Belford Roxo e partido fica sem a única cadeira conquistada em 2024

● Elizeu Pires

Em decisão tomada na última quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), derrubou decisão que do Juízo da 154ª ZE, que havia rejeitado uma ação contra fraude à conta de gênero atribuída ao MDB nas eleições municipais de Belford Roxo na disputa por vagas na Câmara Municipal, pleito no qual o partido elegeu apenas um membro, o vereador Rodrigues Gomes, que, com decisão, perde o mandato. Mas ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O recurso rejeitado esta semana se deu no âmbito de uma ação ajuizada pelo Republicanos na 154ª Zona Eleitoral contra oito candidatas à Câmara de Vereadores, e o próprio Rodrigo, com alegação de que as elas não teriam feito campanha.

O processo foi rejeitado pelo Juízo da 154ª ZE, mas o TRE-RJ deu provimento a ação e reconheceu fraude à cota de gênero.

Com a decisão do Tribunal, fica cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que anula todos os votos obtidos pelos candidatos do MDB naquele ano, bem como o diploma do vereador eleito Rodrigo Gomes, o que, consequentemente, lhe tira o mandato.

Na mesma decisão o TRE-RJ declarou a inelegibilidade, por oito anos – a contar da data das eleições de 2024 – das candidatas Maria das Graças da Silva e Sonia Valéria Moreira da Costa.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria