A desembargadora Cristina Tereza Gaulia iniciou os preparativos da iniciativa em reunião com o diretor do Degase, Victor Poubel – Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ A Justiça Itinerante está ampliando os seus atendimentos e a partir do dia 31 deste mês passa a levar seus serviços também às unidades socioeducativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A coordenadora da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, se reuniu com a sua equipe, com o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcello Rubioli; e o diretor do Degase, Victor Poubel, para apresentar o projeto e alinhar os preparativos.

 O Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco recebe o programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de julho. No dia 12 de setembro, a o projeto vai até o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa. Ambos estão localizados na Ilha do Governador.

● Elizeu Pires

Reprodução Alvo de investigações do Ministério Público por supostas fraudes em licitações, inclusive restrição de publicidade dos avisos e editais dos certames, ao que parece, a gestão do prefeito da pequenina cidade de Engenheiro Paulo de Frontin, no estado do Rio de Janeiro, José Emmanoel Artemenko, o Maneko (foto) continua ignorando a palavra transparência, que tem clareza até em seu significado, já que não possui duplo sentido.

Divulgação/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, nesta sexta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e conhecimentos. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da integridade e da transparência, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de investigações relacionadas ao mau uso de recursos públicos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, e pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique de Castro Ribeiro.

O plano de ação, que será conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (GAECO/MPRJ) e pelo Núcleo de Ações Especiais da CGU no estado, prevê a disponibilização de recursos humanos, tecnológicos e materiais, além da realização de cursos, palestras e outros eventos de treinamento, visando ao intercâmbio de experiências. A iniciativa também permitirá o acesso ao sistema Macros, da CGU, que produz relatórios de pessoas físicas, jurídicas, unidades gestoras e municípios, a partir de 85 fontes de dados distintas.

Irregularidade na nota fiscal gerou auto de infração de R$ 3,2 milhões

Divulgação/Sefaz/RJ Auditores Fiscais da Receita Estadual apreenderam 700 mil maços de cigarro transportados por dois caminhões que passaram, nesta sexta-feira (11), pelo Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, na divisa entre Rio de Janeiro e São Paulo. Foi emitido um auto de infração de cerca de R$ 3,2 milhões, incluindo o imposto devido e a multa.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário municipal de Turismo de Nova Friburgo, Renan da Silva Alves, e ao ex-subsecretário da pasta, Ozório Junior Tardin da Silva. A ação tem como objetivo instruir procedimento investigatório que apura um possível esquema de corrupção envolvendo a Secretaria e integrantes de agremiações carnavalescas locais.

Também são alvos da operação a presidente do Grêmio Recreativo Raio de Luar, Hivilan Freiman Verly, e o tesoureiro da mesma agremiação, Wanderson Tubias da Silva, conhecido como “Wanderson Solares”. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo. Na ação, agentes da CSI/MPRJ apreenderam com os investigados quatro aparelhos de telefonia celular, um HD externo, dois notebooks e um caderno com anotações que remontam ao ano de 2022.

Liderado pela queda de Alimentos e Bebidas e por estabilidade em Educação, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recua 0,02% em relação ao mês de maio

A redução de junho é liderada pela variação negativa de -0,18% no grupo Alimentos e Bebidas Foto: Arquivo/EBC De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 10 de julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de junho teve redução de 0,02% em relação a maio (0,26%) e terminou fixado em 0,24%.  A redução de junho é liderada pela variação negativa de -0,18% no grupo Alimentos e Bebidas e relativa estabilidade em outros quatro grupos (Educação, Saúde, Artigos de residência e Comunicação). Em maio, o índice de Alimentos e Bebidas foi de alta: 0,17%. A queda em junho foi impulsionada pela alimentação no domicílio, que saiu de 0,02% em maio para -0,43% em junho. Os principais itens que puxaram os números para baixo foram ovo de galinha (-6,58%), arroz (-3,23%) e frutas (-2,22%).

Profissionais passam a integrar, a partir desta segunda (7), as equipes de Saúde da Família com foco na redução do tempo de espera no SUS

Prioridade do Mais Médicos é atender aquelas regiões de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais - Foto: Jeronimo Gonzales/MS O estado do Rio de Janeiro recebeu o reforço de 160 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Quissamã elabore um plano de ação para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município (Lei 12.305/2010). A recomendação destaca a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos para a preservação do meio ambiente e a saúde pública.

O MPRJ leva em consideração que não há programa de coleta seletiva na cidade e nem infraestrutura operacional instalada. A promotoria cita que, embora o Município tenha expressado intenção de implementar a política, os avanços nos últimos anos são insuficientes para efetiva solução da questão. 

Países mais ricos são chamados a assumir mais responsabilidades

Tomaz Silva/Agência Brasil Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram os países mais ricos a ampliarem a participação nas metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.

Bloco sugere Israel fora de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental

Joédson Alves/Agência Brasil A declaração final da 17ª Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro, voltou a defender, como nas declarações anteriores, a solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, para o conflito do Oriente Médio que dura mais de sete décadas. “Reafirmamos nosso apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a Solução de Dois Estados, o que inclui o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967”, diz o documento, em referência ao ano em que Tel Aviv assumiu o controle da Faixa de Gaza, da Cisjordânia. Israel rejeita a solução de dois Estados.