Promotoria aciona Justiça contra falta de transparência na Câmara de Japeri
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Nova Iguaçu), o Ministério Público do Estado do Rio [...]
elizeu12/09/2026
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Assédio eleitoral ameaça direito de escolha dos trabalhadores
Ameaças de demissão, constrangimentos e promessas de benefícios estão entre as formas usadas para pressionar trabalhadores durante o período eleitoral; [...]
elizeu10/09/2026
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Ministério Público firma acordo para destinar recursos ao atendimento de mulheres vítimas de violência em São João de Meriti
Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e [...]
elizeu05/09/2026
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Guapimirim: MP quer Conselho de Ambiente e Saneamento Básico funcionando no município
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé emitiu recomendação para que a Secretaria Municipal de Meio [...]
elizeu05/09/2026
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Ministério Público ajuíza ação para suprir carência de professores na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública, em [...]
elizeu04/09/2026
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Um precedente a preocupar os advogados que atuam na Justiça Eleitoral
Vereador de Belford Roxo perdeu o mandato mesmo sem ter uma condenação ● Elizeu Pires A impugnação, pelo TRE-RJ), do [...]
elizeu03/09/2026
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Ministério Público ajuíza ação para ampliar vagas em creches e pré-escolas de Cabo Frio
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para que o município de Cabo [...]
elizeu02/09/2026
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Ex-subsecretário de Administração Penitenciária é um dos alvos de operação do MP contra a Máfia das Cantinas’
O o ex-subsecretário de gestão e finanças da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) Rafael Rodrigues Andrade é um dos alvos [...]
elizeu01/09/2026
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MPF convoca audiência pública para debater política de reocupação de territórios no Rio
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), convocou uma audiência pública para [...]
elizeu01/09/2026
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Ministério Público Eleitoral pede impugnação de cerca de mil candidaturas em todo o país; 15 no Rio de Janeiro
● Elizeu Pires Em todo o país o Ministério Público Eleitoral (MPE), havia encaminhado à Justiça, até a última quarta-feira, [...]
elizeu31/08/2026
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