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O Ministério Público Eleitoral (MPE) atuou em 104 ocorrências relacionadas a irregularidades registradas durante o primeiro turno das eleições, realizado [...]
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé ajuizou, no dia 18/09, uma ação civil pública (ACP), [...]
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Conceição [...]
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, apresentou, nesta quarta-feira (23), durante a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional [...]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão que determina a indisponibilidade de até R$ 5 [...]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva [...]
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do [...]
Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Nova Iguaçu), o Ministério Público do Estado do Rio [...]
Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e [...]
