Presidente diz que redução de preços precisa chegar ao consumidor

Ricardo Sturcker/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.

● Elizeu Pires

Reprodução Uma transação imobiliária de R$ 280 milhões teria sido usada como fachada para desviar dinheiro e ocultar mais de R$ 23 milhões de origem ilícita. Foi a essa conclusão que o Ministério Público Federal (MPF) chegou ao investigar um esquema de corrupção, que, aponta a apuração, expôs a risco a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão dos funcionários da Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras.

Inscrições seguem até o dia 20 e devem ser feitas pelo site oficial. Edital mantém o modelo inovador do concurso, com foco na inclusão, equidade e modernização do acesso

O número total de participantes será divulgado após 21 de julho, data limite para pagamento da taxa de inscrição. Foto - Arquivo/Agência Brasil Em menos de 24 horas, mais de 100 mil pessoas já realizaram inscrição para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os interessados podem se inscrever até o dia 20. O número total de participantes será divulgado após 21 de julho, data limite para pagamento da taxa de inscrição. Ao todo, o CPNU 2 vai selecionar 3.652 candidatas e candidatos para 32 órgãos da Administração Pública Federal, organizados em nove blocos temáticos. São 3.144 vagas de nível superior e 508 de nível intermediário. "A gente está super feliz de novo com a velocidade das inscrições. Em 23 horas, já temos mais de 100 mil inscritos (100.070 inscritos) em todos os blocos. Então, a gente está bem feliz, mais uma vez, com a adesão da população na nossa modalidade de concursos”, afirmou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025.

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Em matéria veiculada nesta quarta-feira (2), o RJ2, programa jornalístico da TV Globo, deu voz ao Instituto Mollitiam, organização social contratada pelas prefeituras de Saquarema e Arraial do Cabo, mostrando que os contratos mantidos nada tem a ver com o que esta sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, inclusive com colaboração da instituição.

Além do texto divulgado pelo Instituto, RJ2 também veiculou notas oficiais emitidas a título de esclarecimento pelas prefeituras dos dois municípios.

Reprodução Uma obra iniciada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER), em fevereiro de 2022, com prazo de 12 meses para ser concluída, está parada desde outubro de 2024, e o Ministério Público que saber o que está acontecendo.

Por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), o MP instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Ponte do Baião, na localidade de Bicuda Pequena, em Macaé.

● Elizeu Pires

Reprodução A ex-secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria Vieira Costa e o empresário Antônio Trindade Leira, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, pelo crime de peculato. De acordo com o que foi apurado pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a então secretária assinou, em 2020, compra com sobrepreço de kits de limpeza, que teria gerado prejuízo de mais de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

Reprodução O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Barra do Piraí. No documento, a prefeitura se compromete a seguir um cronograma para realização do processo licitatório necessário para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade.

O TAC destaca que o transporte público coletivo é um serviço público essencial, de titularidade dos municípios, que devem organizá-lo e prestá-lo diretamente ou mediante concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Porém, como o município de Barra do Piraí realizou a contratação emergencial de uma empresa para a prestação do serviço na cidade, iniciado em 17 de junho de 2024, e a Constituição proíbe a prorrogação dos contratos emergenciais e a recontratação da mesma empresa, a prefeitura se comprometeu a realizar uma licitação para a contratação da nova empresa, que deverá ser escolhida até o dia 1º de outubro de 2025.

Crescimento do microcrédito alcança beneficiários em todo o país: cada família consegue acessar até R$ 35 mil por meio do Pronaf B - Foto: Albino Oliveira - Ascom/MDA Com o encerramento da safra 2024-2025 neste mês de junho, a agricultura familiar fecha um ciclo de importantes conquistas. Como destaca a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, o número de operações registrou crescimento, o que significa que mais agricultores familiares hoje têm acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a juros acessíveis.

 “Durante essa última safra, houve um crescimento de mais de 26% no número de operações. Hoje, temos quase 1 milhão e 700 mil agricultores familiares acessando as várias linhas do Pronaf. Esse crescimento não aconteceu de forma concentrada. Ao contrário, ele se expandiu em todo o país”, ressalta Fernanda Machiaveli.