Pagamento será a partir do dia 24 de julho

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho. Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz (foto), durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Hoje já temos 27% de adesão.

Fora do cenário político desde sua prisão em 2018 sob acusação de comandar um suposto envolvimento em esquema de corrupção na Prefeitura de Niterói, o ex-secretário de Obras Domício Mascarenhas ficou mais animado depois que ação movida contra ele e o prefeito Rodrigo Neves pelo Ministério Público foi trancada por falta de provas.

Tanto que já estaria de volta ao meio. Conforme o jornalista Quintino Gomes Freire revelou no portal Diário do Rio, Mascarenhas estaria atuando no sentido de articular a candidatura da primeira-dama Fernanda Neves a uma vaga na Assembleia Legislativa.

● Elizeu Pires

Reprodução A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo está investigando indícios de favorecimento em licitação feita pela daquele município para realização do evento Natal Encantado, em 2023 e 2024, pela Secretaria Municipal de Turismo.

Grupo será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

Valter Campanato/Agência Brasil Um comitê de trabalho interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com setores empresariais da indústria e do agronegócio para definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos do Brasil.

Reprodução O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou Ronald de Lima Miranda por fraude em licitação para a compra de máscaras durante a pandemia de Covid-19. Segundo o MPRJ, o denunciado forneceu itens com valor superfaturado e em quantidade inferior à prevista. A ação penal foi recebida pelo Juízo da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que determinou o sequestro de bens e valores do acusado até o montante de R$ 3,26 milhões.

As fraudes ocorreram em 2020, na contratação emergencial da empresa RM Comércio e Representação Ronald, por dispensa de licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para a aquisição de máscaras N95. Pelo contrato, o denunciado, na qualidade de sócio-administrador da empresa, recebeu um pagamento antecipado de R$ 3,51 milhões, correspondente a 30% do valor total pactuado, pelos quais deveria entregar 150 mil das 500 mil unidades originalmente previstas. Entretanto, a investigação constatou que a empresa forneceu apenas 66,8 mil máscaras N95, restando 83,1 mil unidades não entregues.

Reprodução O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-feira (14) de julho, o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar, em uma única base, informações de aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se um aparelho possui algum tipo de restrição.

A desembargadora Cristina Tereza Gaulia iniciou os preparativos da iniciativa em reunião com o diretor do Degase, Victor Poubel – Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ A Justiça Itinerante está ampliando os seus atendimentos e a partir do dia 31 deste mês passa a levar seus serviços também às unidades socioeducativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A coordenadora da Justiça Itinerante, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, se reuniu com a sua equipe, com o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcello Rubioli; e o diretor do Degase, Victor Poubel, para apresentar o projeto e alinhar os preparativos.

 O Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco recebe o programa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no dia 31 de julho. No dia 12 de setembro, a o projeto vai até o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa. Ambos estão localizados na Ilha do Governador.

● Elizeu Pires

Reprodução Alvo de investigações do Ministério Público por supostas fraudes em licitações, inclusive restrição de publicidade dos avisos e editais dos certames, ao que parece, a gestão do prefeito da pequenina cidade de Engenheiro Paulo de Frontin, no estado do Rio de Janeiro, José Emmanoel Artemenko, o Maneko (foto) continua ignorando a palavra transparência, que tem clareza até em seu significado, já que não possui duplo sentido.

Divulgação/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, nesta sexta-feira (11), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e conhecimentos. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da integridade e da transparência, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de investigações relacionadas ao mau uso de recursos públicos. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, e pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique de Castro Ribeiro.

O plano de ação, que será conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRJ (GAECO/MPRJ) e pelo Núcleo de Ações Especiais da CGU no estado, prevê a disponibilização de recursos humanos, tecnológicos e materiais, além da realização de cursos, palestras e outros eventos de treinamento, visando ao intercâmbio de experiências. A iniciativa também permitirá o acesso ao sistema Macros, da CGU, que produz relatórios de pessoas físicas, jurídicas, unidades gestoras e municípios, a partir de 85 fontes de dados distintas.

Presidente critica atuação de Bolsonaro para tarifas da Casa Branca

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta sexta-feira (11), que o governo tem apoio do povo brasileiro para enfrentar as sanções econômicas do governo dos Estados Unidos (EUA) e que o Brasil não pode “baixar a cabeça” para as chantagens e ameaças de Donald Trump. “Esse país não baixará a cabeça para ninguém. Ninguém porá medo nesse país com discurso e com bravata. Ninguém. E eu acho que, nesse aspecto, nós vamos ter o apoio do povo brasileiro, que não aceita nenhuma provocação”, disse o presidente, durante cerimônia, em Linhares, no Espírito Santo (ES), de lançamento de indenização a atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (MG).