Vinte e três municípios levaram menos de um ponto na avaliação do Ministério Público Federal
Em encontro marcado para essa terça-feira em sua sede, para o qual convidou representantes dos 92 municípios fluminenses, o Ministério Público Federal vai divulgar o ranking estadual de transparência, resultado de um estudo feito nos portais das prefeituras e dos órgãos de governo do estado, com base nas leis que determinam a forma da transparência administrativa do setor público. Prefeitos e secretários ficarão sabendo hoje, por exemplo, que 23 administrações municipais ganharam nota inferior a 1 e que os que estão com registros de irregularidades terão de enquadrar no que dizem a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e o Decreto 7.185/10.
Segundo os resultados que serão mostrados hoje, os municípios pior avaliados são Saquarema, Varre-Sai e Campos (0,9); Porto Real (0,8), Três Rios e Duas Barras (0,7); Rio Bonito (0,6), Cardoso Moreira e Carmo (0,5); Barra Mansa e São José do Vale do Rio Preto (0,4); Cambuci, Areal, Sapucaia e Bom Jardim (0,4); Seropédica, Rio das Flores, Maricá, Laje do Muriaé, Engenheiro Paulo de Frontin e Itaboraí ( 0,2); Aperibé, São Sebastião do Alto e Tanguá (zero).
Durante o evento – que contará com procuradores da República e da Controladoria Geral da União – o representante da CGU fará a apresentação do Programa Brasil Transparente, feito para auxiliar estados e municípios na implementação das práticas de transparência. Para o procurador da República Eduardo El Hage, que implantou o ranking na Baixada Fluminense, “a divulgação do ranking e a atuação coordenada de todas as 13 Procuradorias da República nos municípios do Estado do Rio de Janeiro na apresentação de recomendações ao estado e municípios será um marco para que tiremos do papel o direito do cidadão à informação das receitas e despesas do seu município”.
De acordo com o MPF, os municípios onde foram encontradas irregularidades receberão recomendações para corrigir as falhas e cumprir as exigências legais.
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Das 93 cidades do estado, Magé ficou na posição 68 com nota 1. Niterói ficou em primeiro lugar com nota 7,6.
UMA VERGONHA!!!!!!
Não dá para entender Queimados aparecendo empatado com Niterói em primeiro lugar, se em fevereiro estava la na lanterninha.
Sem contar que até hoje, quarta-feira, 27 de maio de 2015, são 21 horas e o portal da transparência de queimados continua fora do ar. Como pode estar em primeiro lugar?
Moises, você deve estar com algum problema de internet. Acabei de entrar no portal da transparência de Queimados. http://www.queimados.rj.gov.br/noticias_acesso.asp?idArea=21&idCat=32.
Cuidado amigo, para não desqualificar o trabalho do MP.
O site de notícias é uma coisa e o portal da transparência é outra muito diferente. Eu consigoe entrar no site da Prefeitura, mas ao clicar na ferramenta Acesso a Informação, que é o portal http://transparencia.queimados.rj.gov.br/ não.
Realmente está errado no site queimados.rj.gov.br no qual tem a ferramenta acesso a informação. Você clica e dá página indisponível. Falar isso não é desqualificar o trabalho do MP é apontar uma falha.
Em resposta ao moderador.
É verdade. Hoje, quase nada abre no site, porém, ainda assim insisto que temos que tomar cuidado para não desqualificar o trabalho do MP.
Anônimo a Jéssica.
Prezada Jéssica, só pedi cuidado. Como você muito bem disse, pode ser uma falha. Falha esta, que pode estar acontecendo a alguns dias e que na época da pesquisa não estava.
A opção de acesso à transparência que o site queimados.rj.gov disponibiliza é essa aqui
http://transparencia.queimados.rj.gov.br/ e tento por ela há três dias e não consigo.
No dia 2 de fevereiro deste ano o site do MPF divulgou esses dados do ranking da transparência na Baixada: 1º) Mesquita – 71, 2º) Nova Iguaçu – 64,5, 3º) Duque de Caxias – 60, 4º) Nilópolis – 58,5, 5º) Queimados – 32, 6º) São João do Meriti – 23,5, 7º) Japeri – 10, 8º) Belford Roxo – 0. O que mudou de lá para cá?
O Ministério Público precisa informar como chegou as notas dadas para que não apareçam os puxa sacos de plantão para desqualificar a pesquisa. Analisando-as friamente, a coisa tá feia.
Gostaria muito de saber porque Magé ficou com nota 1.