Pagamento de R$ 1,45 milhão por material não entregue levou o Ministério Público a passar um pente fino nas emergenciais do governo interino
Elizeu Pires
Apanthropia – nome dado pelo Ministério Público a operação realizada no dia 29 de abril para prender cinco integrantes de um esquema que teria sido montado para tungar os recursos públicos no município de Itatiaia, no Sul Fluminense – na filosofia significa “estado em que a alma se desprende dos pensamentos e sentimentos de humanidade”. É exatamente isso que sugerem as investigações realizadas pelo MP. Na cidade governada interinamente pelo vereador Imberê Moreira Alves, pelo menos no setor de saúde, e para um determinado grupo, preocupação com o ser humano, em plena pandemia de Covid-19, doença que já causou mais de 45 mil mortes no estado do Rio de Janeiro, passou a ser apenas argumento para se fazer as já manjadas compras emergenciais que facilitam o desvio de dinheiro público.
Tanto seria assim, que em nome do enfrentamento à doença, apontam as investigações, uma organização criminosa pretendia fazer horrores com o dinheiro do povo, só não conseguindo por conta da pronta ação do MP e da resposta rápida da Justiça. Dados aos quais o elizeupires.com teve acesso sugerem que o setor de saúde teria sido tomado de assalto, e que a contratação de uma organização social para administrar o hospital da cidade numa emergência fajuta de seis meses, ao custo de cerca de R$ 17 milhões, teria sido previamente acertada, com as contratações através da Secretaria Municipal de Saúde podendo ser classificadas mais como ações entre amigos do que outra coisa.
OS sob encomenda – As investigações apontam que a coisa pode ser muito maior do que o pagamento de R$ 1,45 milhão a uma empresa, embora os produtos relacionados a nota fiscal que resultou no pagamento não tivessem sido entregues na quantidade adquirida. O atesto dessa nota – feito sob pressão, conforme um funcionário do almoxarifado do hospital público local contou em depoimento à Polícia – não teria sido o único, segundo chegou a relatar o então secretário de Saúde Sérgio de Oliveira Paiva em uma conversa. Sergio disse que enquanto ele se preocupava com as melhorias na saúde de Itatiaia, “os ‘caras’ estão preocupados em ganhar dinheiro”. Os ‘caras’, em questão, seriam os membros do grupo do qual Marcus Vinicius Rebello Gomes, que foi nomeado por Imberê para substituir Sergio na Secretaria de Saúde, fazia parte.
Indicado para o cargo pelo ex-prefeito de Resende José Rechuan, Sergio relata em outra conversa que chegou a aconselhar o governo interino a não entregar a gestão do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros a uma organização social, orientando que para isso “seria necessário fazer uma comissão com todas as esferas de poder e das diversas esferas da saúde, além do Ministério Público”, mas mesmo assim o governo resolveu seguir adiante, marcando para o dia 23 de março o chamamento público para escolher a instituição que seria contratada para administrar o hospital, o que não ocorreu porque o MP conseguiu suspender na Justiça o processo de escolha.
Pelo que apontam as investigações, a OS que administraria o hospital municipal já teria sido escolhida antes mesmo do chamamento público. A instituição teria sido indicada “por uma pessoa de Volta Redonda”, que teria sido levado para Itatiaia, por um dos presos na Operação Apanthropia, Júlio Cesar Dalboni de Moura, apontado com um dos que teriam pressionado pelo atesto da nota emitida pela empresa Latex Hospitalar, empresa contratada por R$ 3 milhões para fornecer equipamentos de proteção individual para os funcionários do hospital do município.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
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