Ainda sobre o polêmico concurso de Rio das Ostras e a Fundação Trompowsky

Quando, na tarde do último dia 23, foi protocolado na Prefeitura de Rio das Ostras o Ofício nº NR14 – assinado pelo general Sérgio Tavares Carneiro, vice-presidente da Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida,  uma “instituição sem fins lucrativos” que teve uma alta arrecadação nesse processo seletivo – solicitando a publicação de um novo resultado final do VI Concurso Público e a convocação de alguns candidatos para a realização de provas e testes psicológicos e de aptidão física, a organizadora desse certame estava agindo com quase dois meses de atraso e desmentindo a si mesma, pois no dia anterior, 22 de janeiro, divulgara em seu site um comunicado dizendo que nada mais tinha a ver com o assunto, pois o resultado final havia sido homologado no dia 5 de dezembro.

Ora, a instituição teve muito tempo para apresentar o resultado que julga ser o certo, mas só o fez depois que o prefeito Alcebíades Sabino já havia dado sinais de que envolveria o Ministério Público no caso e iria fazer de tudo para anular esse concurso. Não quero crer em má fé, mas esse processo seletivo precisa ser passado a limpo, começando pela contratação de uma entidade que só havia feito antes o concurso público da Prefeitura de São João de Meriti, tendo se ocupado mais – em seus seis anos de existência  – com a prestação de serviços a órgãos ligados ao Exército, como ela mesma explicita em site.

Quanto ao prefeito Alcebíades Sabino – que está se comportando como se o concurso estivesse realmente suspenso -, penso que ele está apenas se precavendo ao fazer as contratações temporárias, mas acho que a Procuradoria Geral do município age como se o Ministério Público fosse a Justiça e esse concurso já estivesse condenado. Apesar da série de equívocos (isso para pegar mais leve) apontados na atuação da organizadora nesse processo seletivo, não existe nenhuma decisão judicial invalidando o resultado homologado no dia 5 de dezembro. O fato de o MP reconhecer ou não essa homologação não diz nada nesse momento, pois a Justiça não julgou se ela vale ou não e isso nem está sendo questionado no Poder Judiciário.

Sou pela apuração dos fatos. Entendo que a Procuradoria Geral de Rio das Ostras e os representantes do Ministério Público nesse caso trabalhem no sentido da melhor e mais justa solução, mas não aceito, em hipótese alguma, que os candidatos aprovados sejam prejudicados, punidos por um erro que não cometeram. É claro que o corpo jurídico da Fundação Trompowsky irá se movimentar no sentido de evitar eventuais prejuízos e defender a instituição nos tribunais caso a coisa caminhe nesse rumo, mas comprovadas as responsabilidades nos eventuais erros, os mais de 100 mil inscritos nesse concurso não poderão ficar no prejuízo.