● Elizeu Pires
Dizem lá pelas bandas de Santa Maria Madalena, uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro, que para serem considerados ruins os serviços de saúde precisam melhorar muito, mas ainda assim o Fundo Municipal de Saúde tem destinado boa parte dos seus recursos financeiros a uma organização social, uma OS dita sem fins lucrativos que em cerca de cincos anos já recebeu mais de R$ 58 milhões.
Trata-se da instituição Projeto Social Cresce Comunidade, a OS Prima Qualitá, que é controlada pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Rio Bonito, o empresário Matheus Rodrigues da Costa Neto, freada na semana passada com uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), determinando as prefeituras de Santa Maria Madalena, Saquarema, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu o “não reconhecimento de despesas e a interrupção imediata de pagamentos à Organização Social (OS) Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá destinados a contratações com suspeitas de irregularidades”.
Moradores dessa pequena cidade de pouco mais de 10 mil habitantes dizem que a também pequena rede municipal de saúde funcionava melhor com a Prefeitura cuidando por si mesma de suas unidades, entre elas o Hospital Basileu Estrela. Porém, em março de 2019, a Prefeitura fez um chamamento público para contratar uma gestão terceirizada, que desde então vem pesando nas contas da administração municipal.
Em 2019, primeiro ano do contrato, a Prima Qualitá recebeu R$ 7.893.692,68, faturamento que subiu para R$ 11.133.453,73 no ano seguinte. Em 2021 os valores por ela recebidos somaram R$ 11.782.689,18, chegando R$ 14.734.934,04 em 2022. Este ano o Fundo Municipal de Saúde quitou com a OS uma conta de R$ 12.510.188,00, atingindo o global de R$ 58.054958,25.
*O espaço está aberto para manifestação das prefeituras e instituições citadas na matéria
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