● Elizeu Pires
Os eleitores de Búzios, município da Região dos Lados, no estado do Rio de Janeiro, irão às urnas duas vezes para eleger prefeito e vice. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demorou quase dois anos para decidir em processo de compra de votos que teve sentença da primeira instância confirmada em 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE—RJ), o que resultou na cassação da chapa eleita em 2020.
O prefeito Alexandre Martins e o vice Miguel Pereira foram cassados em março de 2022 pelo juízo da 172ª Zona Eleitoral. Eles recorreram ao TRE, que em setembro do mesmo ano confirmou a sentença. O processo foi então para Brasília a partir de um recurso, com Martins se mantendo no cargo de forma precária por ainda mais de um ano.
No dia 1º de fevereiro a ministra Isabel Gallotti, relatora do processo, determinou que o TRE fluminense fosse comunicado imediatamente de sua decisão pela cassação do prefeito, “para fim de imediata execução, independente da publicação do acórdão”.
Cassação confirmada, o TER fluminense marcou uma eleição suplementar para o dia 28 de abril. Cinco meses e alguns dias depois os eleitores buzianos terão de retornar às urnas, para escolha de prefeito, vice e nove vereadores. O prefeito que for eleito em abril terá sete meses de mandato, isso se a posse ocorrer em maio.
O calendário na eleição extemporânea foi aprovado pelo TRE na última terça-feira (20). Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral da 172ª ZE até o dia 22 de março, com a propaganda eleitoral começando no dia seguinte.
