● Elizeu Pires

Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (4), o  Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) absolveu, por 5 votos a 2, o governador Cláudio Castro (PL) e o vice, Thiago Pampolha (MDB), em processo de cassação Ministério Público Federal (MPF), por supostos gastos ilegais na campanha de 2022.

De acordo com a denúncia, a campanha de Castro teria pago mais de R$ 10 milhões do fundo eleitoral a empresas que não teriam condições de prestar os serviços contratados, mas, segundo o voto do desembargador Rafael Estrela Nóbrega, relator do processo, as provas juntadas pelo MPF não foram suficientes para comprovar o mau uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

“Ausência de provas robustas para configurar a ilicitude dos gastos. Não houve oitiva de quaisquer testemunhas ou prova técnica oficial porque o MP julgou desnecessária. As alegações do MP são sedutoras, mas, quando confrontadas pela tese de defesa, permite concluir que os gastos ilícitos ficaram no campo da suposição”, citou o relator.