Justiça anula cassação e Gil Torres volta a ficar elegível para possivel eleição complementar em Itaguaí

Depois de mais de dois anos lutando para provar a ilegalidade da decisão da Câmara de Vereadores de Itaguaí que cassou seu mandato, em dezembro de 2023, o ex-presidente daquela Casa, Gil Torres (foto), conseguiu decisão na Justiça que anula a sua cassação.  A sentença foi dada pelo juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, nesta segunda-feira (10). Segundo ele, os atos praticados pela Câmara foram ilegais e corroboram a tese de que houve perseguição política.

Isso não fará com que Gil retome sua cadeira no Legislativo, uma vez que uma nova legislatura já foi eleita ano passado e tomou posse em janeiro, mas ele fica em condições de concorrer numa possível eleição complementar na cidade, questão que está sendo decidida na noite desta terça-feira, 11, pelo plenário do TSE, em Brasília.

Gil concorreu na última eleição a prefeito pelo PRD, mas o fato de estar oficialmente inelegível o prejudicou a ponto de sair de favorito, no início do ano, para a quinto lugar, no resultado final.  O prefeito Rubem Vieira, o Rubão, ex-aliado de Gil e hoje seu principal adversário, foi reeleito prefeito, mas o resultado está sub judice pelo fato de ele estar cumprindo um terceiro mandato consecutivo, o que é inconstitucional.

O processo de Gil Torres, registrado sob o número 0801009-47.2024.8.19.0024, teve várias reviravoltas até chegar à decisão desta segunda-feira. Em junho do ano passado, em meio ao processo eleitoral, Gil chegou a conseguir na Justiça de Itaguaí uma liminar para retomar seu mandato, mas a Câmara recorreu da decisão no TJ e um desembargador anulou a liminar antes de ele tomar posse.

O caso seguiu sem reposta até o fim da eleição, quando o TJ resolveu remeter o processo de volta para a Justiça de Itaguaí.

Em suas redes sociais, Gil torres comemorou a sentença, que coincidentemente foi dada no mesmo dia que ele e os dois filhos comemoravam aniversário. “A decisão corrobora o que desde sempre eu vinha afirmando: a minha cassação foi uma manobra política, uma perseguição política absurda, que além de violar meus direitos fundamentais de político, violou meus direitos de cidadão, de pessoa humana. Perseguição política de um grupo de parlamentares que ainda compõem o atual Governo e têm um desejo imoral por poder”, afirmou.