Irregularidades alegadas pelo governo não foram comprovadas
Depois de várias tentativas de anulação do processo seletivo realizado no passado pela Prefeitura de Macaé, visando preencher vagas nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e formar um cadastro de reserva, o prefeito Aluizio dos Santos Junior, resolveu reconhecer o resultado final do concurso e vai homologá-lo. A decisão foi tomada depois de muita pressão por parte dos candidatos aprovados e de várias matérias veiculadas dando conta de que a intenção era ignorar o resultado para manter nos cargos 400 temporários, grande parte deles indicada por vereadores da bancada de sustentação do prefeito, apontados como “donos” dos postos do PSF no município. A homologação, que deverá acontecer este mês, foi confirmada numa audiência pública realizada na Câmara Municipal, a partir de convocação do presidente da Casa, Eduardo Cardoso.
Na audiência o procurador geral, Augusto César D´Almeida Salgado, afirmou que o posicionamento do governo é homologar o concurso, já que não foram encontradas irregularidades. Ele revelou que vai ser encaminhado ao Ministério Público Federal um relatório com análise da comissão que analisou o concurso, para que seja dado um parecer jurídico pela legitimidade do certame. “Não encontramos evidências que possam tornar nulo o concurso público. Ouvir o MPF é uma questão de cautela, pois estamos decidindo o futuro de centenas de pessoas que irão trabalhar com a saúde e lidar com vidas”, disse o procurador.
Desde que o resultado do concurso foi divulgado – no dia 31 de janeiro deste ano – muitos questionamentos vinham sendo feitos, o que, segundo advogados que defendem os direitos dos aprovados, seria uma manobra para manter os contratos temporários. O prefeito chegou a transferir para o Conselho Municipal de Saúde a decisão sobre a homologação ou não do concurso. Enquanto uma comissão apurava as alegadas irregularidades, a Prefeitura contratava 400 servidores para ocuparem as vagas imediatas e as destinadas ao cadastro de reserva.
O concurso ficou a cargo do Instituto Nacional de Concurso Público (Incp) e teve a participação de 11.082 candidatos. A função mais disputada foi a de enfermeiro, com 2020 concorrentes a apenas três vagas. O cargo de motorista ficou em segundo lugar, com 1658 disputando três postos de trabalho, seguido de técnico de enfermagem, que teve 1632 inscritos também para três vagas.
Matérias relacionadas:
Macaé ignora concurso e contrata 400 temporários
Macaé: concurso para PSF caminha para a anulação
Politicagem contra concurso do PSF em Macaé
Concurso para PSF de Macaé deverá ser mesmo anulado
Vereadores de Macaé ganham queda de braço com prefeito…
