O balanço do primeiro semestre de 2025 do trabalho da Secretaria Estadual de Fazenda nas Barreiras Fiscais mostra um aumento de 70% no valor total de autos de infração emitidos na comparação com o mesmo período do ano passado. A quantia acumulada nos primeiros seis meses deste ano foi de R$ 222 milhões, contra R$ 130 milhões de janeiro a junho de 2024.

Esse aumento foi registrado mesmo com um volume menor de autos lavrados: 2.807 este ano contra 3.548 em 2024. Isso mostra que a Receita Estadual está identificando fraudes mais complexas e sofisticadas, que geram multas maiores, além de problemas em notas fiscais de mercadorias mais caras, nas quais o ICMS devido também é maior.

“Com o uso cada vez maior de medidas de inteligência e do monitoramento dos contribuintes, conseguimos ser mais eficientes em nossas ações nas Barreiras Fiscais e os dados comprovam isso”, afirmou o Auditor Fiscal-Chefe das Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias Daniel Barradas Frazão.

Os números consideram também as atuações da Barreira Volante, realizadas em estradas e rodovias nas divisas do Estado. Parte desses resultados é fruto de ações em parceria com a Operação Foco. Entre os principais tipos de produtos nos quais são encontradas notas fiscais com irregularidades estão bebidas, cigarros e combustíveis, tendo o último item registrado um aumento de 37,5% de autuações e de 22% no valor global dos autos de infração lavrados. Além disso, vem sendo detectado um crescimento nas apreensões de equipamentos eletrônicos.

O Rio tem três Barreiras Fiscais localizadas nas divisas com São Paulo (Nhangapi), Minas Gerais (Levy Gasparian) e Espírito Santo (Morro do Coco). Por elas passam cerca de 200 mil caminhões por mês com mercadorias entrando no Estado. A fiscalização verifica a regularidade tributária, protegendo a concorrência leal e garantindo o pagamento correto dos impostos.

(Via Ascom/Sefaz)