● Elizeu Pires
Contratado pela Prefeitura de Queimados em 2022 a partir um chamamento público no qual teria concorrido praticamente sozinho, o Instituto de Medicina e Projeto (IMP), recebeu dos cofres públicos desse município da Baixada Fluminense mais de R$ 40 milhões pela gestão compartilhada do Hospital Maternidade. Alvo de várias denúncias de irregularidades, essa instituição dita sem fins lucrativos foi contratada na gestão da médica Marcelle Nayda Pires Peixoto, nomeada em janeiro de 2021 pelo prefeito Glauco Kaizer para comandar a Secretaria Municipal de Saúde.
A instituição e três pessoas, entre elas a agora ex-secretária de Saúde, foram denunciadas pelo Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, por um suposta participação em um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos na área da saúde do município, com o MP tendo identificado irregularidades na execução do contrato firmado com o IMP.
As investigações dão conta de que teriam sido desviados mais de R$ 4 milhões da conta bancária na qual o IMP recebia pelo cumprimento do contrato, soma de valores que teriam sido transferidos para outras contas da instituto sem a devida prestação de contas.
O Ministério Públlico constatou ainda “apresentação de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, com o objetivo de simular a regularidade do conselho de administração da entidade”. O MP também aponta omissão na fiscalização das prestações de contas, apesar dos alertas técnicos e jurídicos.
De acordo com dados do sistema que registra as despesas empenhadas e pagas pela Prefeitura de Queimados, o IMP recebeu a soma de R$ 41.360.221,99, tendo sido pagos R$ 8.061.392,85 em 2022; R$ 19.871.732,91 em 2023 e R$ 13.427.096,23 em 2024.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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