A Secretaria do Ambiente suspendeu obras contra enchentes na Baixada
● Elizeu Pires
Iniciado em 2007, anunciado pela gestão do então governador Sergio Cabral Filho como solução para o problema das enchentes em municípios da Baixada Fluminense, o Projeto Iguaçu foi paralisado e reiniciado pelo menos umas três vezes e, ao que tudo indica, poderá continuar parado por muito mais tempo, já que a previsão de que as obras – com um orçamento inicial de R$ 736,8 milhões – seriam licitadas até o final de 2025 foi para o espaço, e quem deu a má notícia foi o Diário Oficial do estado.
Em ato publicado no DO de 18 de dezembro a Secretaria Estadual do Ambiente foi curta e grossa. Limitou-se a dizer que o Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), em reunião realizada no dia 15, decidiu cancelar o projeto. Simples assim.
Participação do MP – Em 2 abril deste ano membros do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), tiveram uma reunião com técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para discutirem a retomada do Projeto Iguaçu.
Também participaram representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu (que apresentaram subprojetos), do Instituto Rio Metrópole (IRM) e da COPPE/UFRJ, e os enviados pelo municípios saíram da reunião satisfeitos, pois no encontro o Ministério Público propôs o mapeamento, a integração e a publicidade de todos os subprojetos municipais, e que o IRM avaliasse e deliberasse sobre a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do projeto Iguaçu, e a criação de uma plataforma digital para divulgar as ações efetivas.
A continuidade das obras é aguardada realmente como solução pelos prefeitos da região, é que veem na conclusão do projeto – que foi elaborado para melhorar a qualidade ambiental dos rios Sarapuí, Botas e Iguaçu, além de viabilizar a construção de estruturas de controle do nível para evitar alagamentos e desastres – o fim das inundações em seus municípios.
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