Em janeiro de 2017, ao assumir a Prefeitura, Luiz Fernando Graça encontrou uma dívida previdenciária que vinha se arrastando desde 2010, débito gerado pela retenção de contribuições para o Previ-Valença ao longo dos anos. Só da gestão do prefeito Alvaro Cabral – que antecedeu Luiz Fernando – aparecem no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) três acordos de 2013 com o status cancelado, chegando ao total de R$ 11,8 milhões, além de três repactuados datados de 2016, que somam R$ 10,5 milhões.

Sem ter como arcar com o pagamento imediato, a saída encontrada por Graça foram os parcelamentos, um em novembro daquele ano e outros cinco no mês seguinte, acordos de mais de R$ 35 milhões, que até ontem (13), apareciam no CADPREV com seis parcelas em atraso cada um. Hoje (14), mostrava até as 19h o mesmo sistema, o número de parcelas que constavam como atrasadas caiu para duas nos acordos 01970 e 02002, e para três nos parcelamentos 02022, 02027, 02030 e 02100 (confira aqui).

Regularidade previdenciária – Para não entrar no cadastro negativo do governo federal uma Prefeitura precisa estar com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) dentro do prazo de validade. O de Valença está. Vence no dia 23 de março deste ano, e para o município conseguir renová-lo os pagamentos das contribuições precisam estar em dia, mas hoje o que se questiona é se os números da dívida estão corretos, se a Prefeitura deve tudo isto mesmo.

Há, por exemplo, quem entenda que os pagamentos dos débitos antigos devam ser suspensos até que as contas sejam revisadas, que se chegue a uma conclusão sobre o tamanho real da dívida, começando lá de trás, desde a fundação do instituto de previdência própria. Isto, além de garantir mais tranquilidade ao prefeito Luiz Fernando Graça para governar, daria ao município o tamanho exato da bola de neve, que poderia até não ser tão grande quanto foi medida nas gestões passadas.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Valença.

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