Rio das Ostras estaria dificultando concorrência nas licitações

Empresas seriam “aconselhadas” a não participarem dos processos licitatórios

Além dos “sérios indícios de fraude em licitações” apontados pelo Ministério Público Federal (MPF), em parecer do procurador da República Carlos Alberto Bermoud Natal, os processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Rio das Ostras estariam sendo realizados com a participação apenas de empresas “amigas”, não sendo permitido o acesso de firmas assim não classificadas, cujos responsáveis estariam tendo dificuldades para retirar os editais ou sendo “desaconselhados” a participarem desses processos. Revelação nesse sentido foi feita ontem ao elizeupires.pires.com por um empresário da região. Segundo ele, ao tentar cadastrar sua empresa na Prefeitura, em março deste ano, foi indagado por um homem no saguão da sede do governo: “Você pediu licença a quem para entrar aqui na cidade?”. Segundo o empresário, o tom foi de intimidação e ele, por se considerar “peixe pequeno”, desistiu de tentar fazer negócio com o governo municipal.

O setor de licitações da Prefeitura de Rio das Ostras é ligado a Secretaria de Administração, que tem como titular o suplente de vereador Elói Dutra dos Reis, condenado, juntamente com o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), em fevereiro deste ano, em ação de improbidade administrativa, na qual responderam por irregularidades em processo licitatório e superfaturamento na compra de combustível para a frota do município. Os dois voltaram a ser denunciados em abril – dessa vez na companhia do presidente da Câmara de Vereadores, Alzenir Pereira de Melo, o Nini – por um suposto esquema de fraude em licitações que teria sido montado para beneficiar as empresas Tec Pav Construtora, EB Terraplanagem e I-Service Comercial Ltda.

A denúncia que recebeu parecer do MPF citando os “indícios de fraude”, foi revelada pelo elizeupires.com no dia 10 de abril, na matéria “Jogo de cartas marcadas nas licitações de Rio das Ostras”. No documento o promotor federal pontua: “De fato, há graves indícios alegados pelo o autor de atos de improbidade, tais como o responsável técnico Rubens Marques responder por duas das empresas licitantes, assim como atestados técnicos dados por empresas que em tese competem entre si para outra a fim de ajudá-la a vencer a licitação”. O representante do MPF destaca ainda que “o conhecimento prévio dos vencedores da licitação também é causa de verossimilhança da exordial, uma vez que não é possível saber o resultado de um procedimento licitatório sem que haja algum tipo de fraude em sede administrativa do certame”. Para o procurador as licitações denunciadas na ação popular podem mesmo ter sido um jogo de “cartas marcadas”.

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Comentários:

  1. Aos leitores de Rio das Ostras. Todas as vezes que veiculamos uma matéria sobre fatos locais chovem comentários com termos chulos e ofensas aos nomes citados na matéria e acusações sem provas. Não admitimos isso. O elizeupires.com é um espaço jornalístico e não um fake de rede social. Somos responsáveis pelo que veiculamos. Comentem, opinem a vontade, mas façam isso com responsabilidade. Aceitamos comentários anônimos, mas esses têm de estar no contexto e não podem conter agressões. Se há denúncia a fazer é só enviá-la para o endereço elizeupires.blog@gmail.com que ela será apurada e relatada em matéria jornalística. Nossa credibilidade se deve exatamente ao profissionalismo com o qual tratamos cada assunto. Muito obrigado pela compreensão, abraços a todos e fiquem com Deus.

    1. Infelizmente, Elizeu, tem muitos que pensam que por estarem por trás de um computador podem falar um monte de besteiras. Quem faz isso não respeita o trabalho sério que um profissional possa desenvolver. Conheço e respeito o seu trabalho. Acho que a sociedade de Rio das Ostras tem muito a ganhar com o elizeupires.com. Muito obrigado por estar atendo aos acontecimentos de nossa cidade.

  2. Esses atos suspeitos em licitações na prefeitura de Rio das Ostras vem desde a época do ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar, lamentável saber que essas coisas duram até hoje.

    1. Concordo que as coisas aonteceram dessa forma com Carlos Augusto, mas as Sinal da vida, os Cristianos da vida surgiram na gestão anterior de Sabino e continuam. De que é a Terrapleno, por exemplo? E a empresa de publicidade, que vem tendo os contratos aditivados por Sabino. O último aditivo para ada Publika foi de R$ 8 milhões.

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