O que deveria acontecer de maneira simples, com as informações solicitadas oficialmente sendo encaminhadas também de forma oficial – como manda a lei -, com o Poder Executivo enviando a documentação exigida ao Legislativo, está virando novela em Valença, cidade do interior fluminense, mostrando, em capítulos, no mínimo, que a administração municipal está desorganizada. A “bagunça”, ou “zona”, foi questionada no plenário da Câmara pelo vereador Marcelo Moreira, o Marcelo do Didi, insatisfeito com a forma que o Executivo vem tratando o Legislativo em relação ao requerimento de prestação de contas dos gastos feitos por secretários, assessores e o próprio prefeito Álvaro Cabral, em viagens pagas através de processos de ajuda de custo, sem que os comprovantes sejam apresentados. “Tem que haver respeito com o Legislativo. Se não isso aqui, com perdão da palavra, vai virar zona, mas uma zona deve ser mais organizada que o Executivo hoje”, disse o vereador.
A colocação de Marcelo foi feita no momento em que tentaram arrancar dele a afirmação de que a ajuda de custo e as despesas feitas com ela pelo secretário de Assistência Social, Marcio Vieira Martins, estavam dentro da legalidade. O parlamentar respondeu que não poderia afirmar tal coisa porque os documentos por ele solicitados através de requerimento aprovado em plenário anda não lhe havia sido entregues e que a chegada da papelada à Casa não se deu pelo trâmite oficial, mas sim através da vereadora Michele Cabral, esposa do secretário. Além disso, ainda que se desse de forma oficial, pontuou Marcelo, o requerimento não estaria sendo respondido, pois a papelada é relacionada apenas ao processo do secretário e o requerimento pede comprovantes de despesas relativos a um total de oito processos. “Pedi informações sobre oito processos e não recebi nenhum comprovante de despesa, tíquetes de passagem, nota de hospedagem e certificados de participação em eventos. O que recebi foi uma relação de processos, a mesma enviada anteriormente”, completou Marcelo Moreira.
A falta de transparência em relação aos gastos do dinheiro público no município de Valença tem sustentado calorosas discussões na Câmara de Vereadores, onde há até quem em ache que não se deve aprovar requerimentos de pedidos de informação. É o caso, por exemplo, do vereador José Reinaldo Alves Bastos, o Naldo, que vez de cumprir com o seu dever de fiscalizar tem gastado tempo no plenário para atacar que noticia os fatos que desagradam a ele ao governo ao qual defende.
Na planilha enviada à Câmara pela Prefeitura referente aos pagamentos de ajuda de custo aparecem 52 processos com datas entre janeiro e abril de 2014 e, de acordo com o documento, o secretário de Assistência Social foi mesmo o que mais dinheiro recebeu a título de ajuda de custo. Ele gastou R$ 15.700,00 para participar de um evento na Costa do Sauipe, na Bahia, de 13 a 16 de abril e mais R$ 12.500,00 para ir a Cuiabá – entre os dias 28, 29 e 30 do mesmo mês.
A assessoria de Comunicação Social da Prefeitura ficou de encaminhar um texto com explicações sobre esses gastos, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma nota oficial fora enviada.
