Mas a Casa aumentou a diária em quase 100% e a mesa diretora poderá concedê-la em quantidade indeterminada aos agentes políticos do poder Legislativo
Outubro acabou ontem e a Câmara Municipal de Silva Jardim não deliberou nada durante o mês e nesse período não realizou nenhuma sessão plenária. As reuniões deveriam acontecer às segundas e quartas-feiras, mas, ao que parece, o presidente da Casa, Roni Luiz Pereira da Silva, o Roni da Farmácia (se apresenta assim por ser empregado do prefeito Anderson Alexandre numa rede de drogarias), não sabe disso, pois não tem sido visto na Câmara em dias e horários de sessão nas últimas cinco semanas. No dia 22, por exemplo, o plenário não funcionou porque o presidente, que é do PRB, estava numa carreata da campanha do governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB). Apesar de ausente nas sessões que deveriam deliberar em favor da população, Roni encontrou um tempinho para validar o aumento de quase 100% da diária paga a vereadores e funcionários que saírem da cidade a trabalho: de R$ 90 passou para R$ 170. Cada funcionário poderá receber até cinco diárias por mês, mas no caso dos vereadores não há limite determinado.
De acordo com o artigo 4º da Lei Nº 1638, de 21 de agosto de 2014, promulgada por Roni, “o pagamento de diárias deverá observar o limite de R$ 170 para distâncias até 180 Km, podendo ultrapassar tal valor para deslocamentos superiores a tal distância, observadas as necessidades administrativas e de representação desta Casa Legislativa”. Já o artigo 5º diz que as diárias não poderão ser concedidas “em quantidade superior a cinco por mês” aos funcionários, mas quanto aos vereadores a lei – que se omite sobre a prestação de contas das despesas efetuadas com o dinheiro relativo às diárias – deixa uma brecha para eles receberem quantas a presidência da Casa liberar.
Para algumas lideranças comunitárias locais, a atual legislatura está sendo a pior da Câmara Municipal dos últimos 20 anos, tanto pela “gazeta” dos vereadores quanto pela falta de uma atuação em favor dos interesses da população. Na última quarta-feira, por exemplo, por volta entre 17h30 e 18h30, parecia que havia festa na Câmara. Todos os vereadores estavam na Casa, riam e falavam em voz alta, mas a sessão que deveria ter sido iniciada às 18h, não aconteceu. A informação oficial é de que o presidente não estava na Câmara, mas uma fonte informou que Roni estaria lá sim, mas cuidando de “assuntos particulares” com seus pares.
Elizeu, fazer sessão para que se eles não fazem nada mesmo. Eles fecham os olhos para tudo de errado que acontece na cidade.
Vereador é supérfluo. Não serve de nada aqui em Silva Jardim.
Enquanto isso, os servidores do executivo recebem 30 reais por diária.