Aprovadas as contas de Guapimirim e Rio das Flores

As contas da administração financeira de 2013 de Guapimirim, sob responsabilidade do prefeito Marcos Aurélio Dias, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O parecer prévio foi elaborado pelo conselheiro José Graciosa e a decisão definitiva será de responsabilidade da Câmara dos Vereadores, que emitirá seu parecer após votação do relatório técnico do tribunal. Na mesma sessão foram aprovadas ainda as contas da Prefeitura de Rio das Flores, também referentes a 2013, primeiro ano da gestão da prefeita Soraia Graça, essas em processo relatado pelo conselheiro Marco Antonio Alencar.

Na prestação de contas de Guapimirim os principais temas analisados foram Receita Corrente Líquida (RCL), gastos com pessoal e educação. No primeiro quadrimestre, a RCL ficou em R$ 130.568.800,00; no segundo, R$ 132.610.400,00 e no terceiro, R$ 140.156.600,00. A variação da receita em relação ao exercício de 2012 foi de 10,24%. No primeiro quadrimestre as despesas com o pagamento dos servidores foram R$ 50.942.300,00; no segundo, R$ 53.653.500,00 e no terceiro e último quadrimestre saltaram para R$ 60.322.000,00.

O resultado indica um crescimento de 21,68% em relação às despesas do exercício anterior. Os dados indicam ainda que os gastos com pessoal do Executivo alcançaram, no 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2013, os percentuais de 39,02%, 40,46% e 43,04%, respectivamente, da Receita Corrente Liquida, respeitando o limite máximo de 54%. Na educação a prestação de contas apresentou apontou o valor de R$ 57.776.806,11 e as despesas consideradas para fins de limite constitucional ficaram em R$ 14.647.696,92, um percentual de 25,35% em relação ao total. O mínimo estabelecido pela Constituição Federal é 25%.

Em Rio das Flores a RCL registrou crescimento de 12,92% em relação a 2012. No primeiro semestre RCL alcançou R$ 38.154.663,30 e no segundo semestre somou R$ 41.285.467,40. Os gastos com pessoal em Rio das Flores foi de R$ 17.881.996,10 nos primeiros seis meses de 2013 e de R$ 19.050.376,50 no segundo, correspondente a 46,14% da receita. Para a educação a prefeita Soraia Graça destinou R$ 8.509.323,37, o que equivale a 32,89% da receita com impostos e transferências, que somou no exercício R$ 25.872.652,00.

De acordo com a análise do TCE, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) somaram R$ 4.750.270,54 e deste total a Prefeitura destinou o equivalente a 81,66% ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício, o que representou gasto de R$ 3.879.005,50. O resultado ficou acima do mínimo exigido, que é de 60%. O desembolso com ações de saúde somaram R$ 6.717.466,48, 26,20 % do total da receita com impostos, que, para este fim, alcançou a soma de R$ 25.642.931,68.

Comentários:

  1. Parabéns ao Prefeito de Guapimirim Marcos Aurelio, é notório que essa cidade está no rumo certo. No começo muitos duvidavam que este seria o governo da mudança, porém, pouco a pouco o prefeito foi colocando a casa em ordem, ainda falta alguns setores para ajustar, mas certamente o Prefeito está atento e no momento certo fará o que é melhor para a cidade.

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