Enquanto profissionais especializados e pessoal de apoio aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Macaé em 2012 para atuarem nos postos do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) esperam há mais de um ano pela convocação, o Ministério Público depara com um quadro estarrecedor nos hospitais do município: funcionários fantasmas e descumprimento da carga horária por parte dos servidores. Pelo que foi denunciado e está sendo investigado, tem gente recebendo sem trabalhar ou trabalhando menos tempo do que deveria, prejudicando bastante o atendimento à população.

Por conta disso, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva o Ministério Público encaminhou uma recomendação ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior; ao secretário de Saúde, Pedro Reis; e ao presidente da Fundação Municipal Hospitalar, Leandro Matos Soares, para que sejam instalados nessas unidades mecanismos que inibam as irregularidades. A promotoria está investigando casos de funcionários “fantasmas” e de descumprimento de carga horária por parte de profissionais lotados no setor de saúde. Ao todo, segundo o MP, 133 médicos estão sendo investigados.

A proposta da promotoria é a adoção do ponto eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao SUS, incluindo médicos e odontólogos, no prazo de 60 dias, além da instalação de um quadro com a escala dos médicos em todas as unidades da ESF, pronto atendimento e no hospitais públicos. Alem dessas medidas, o MP quer a disponibilização do registro de frequência desses profissionais para que o cidadão possa ter acesso a essa informação.