A administração municipal de Macaé não está nem ai para os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a manutenção de profissionais contratados temporariamente nas vagas que deveriam estar ocupadas pelos candidatos aprovados no concurso realizado para o programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Pelo menos é o que sugere o fato de até hoje a Prefeitura não ter respondido ao oficio encaminhado em agosto pelo procurador da República Flávio de Carvalho Reis, pedindo “informações circunstanciadas” sobre as contratações temporárias feitas para preencher as tais vagas. Na última segunda-feira um novo ofício (datado de 27 de novembro) assinado pelo promotor federal chegou ao governo, este endereçado ao secretário de Saúde, Pedro Reis, que terá dez dias para prestar os esclarecimentos.
No documento o MPF está requisitando “informações atualizadas sobre o andamento dos procedimentos para contratação dos aprovados no concurso”, para instruir um procedimento preparatório de investigação aberto pela Procuradoria da República sob o número 1.30.015.000171/2014-99. De acordo com uma fonte ligada ao Ministério Público Federal, as informações deverão ser usadas para sustentar uma ação de improbidade administrativa, com pedido de antecipação de tutela para que os temporários sejam substituídos pelos aprovados no concurso.
Durante todo o dia ontem o elizeupires.com tentou ouvir o secretário de Saúde. Na secretaria não foi prestada nenhuma informação sobre a possibilidade de os concursados virem a ser empossados sem uma intervenção da Justiça.
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