E ainda cobra caro pelo abastecimento

Para os moradores de Valença, cidade do interior fluminense, a entrega do serviço de águas para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), o que aconteceu em 2009, foi um atentado contra a saúde da população, pois a água que chegava às torneiras antes era mais bem tratada, tinha qualidade, além do fornecimento ser diário e ter uma tarifa muito menor que a praticada pela estatal. A água hoje oferecida à população, reclamam moradores “tem cor esquisita e mau cheiro”.  Entre os moradores ouvidos sobre a exploração do serviço pela Cedae – que segundo decisão judicial, está operando ilegalmente no município e a Prefeitura vai ter que romper o convênio firmado pelo ex-prefeito Vicente Guedes – todos querem que a empresa deixe a cidade e que a Prefeitura volte ao sistema antigo que, segundo eles, era muito melhor. “Estou bebendo água mineral, porque essa água servida pela Cedae é pobre. Fede. É uma coisa horrível. A qualidade é ruim, a tarifa é cara e o abastecimento é precário. A água chega a minha casa só de dois em dois dias”, diz José Antonio de Araújo Gomes.

O convênio entre a Cedae e a Prefeitura de Valença foi declarado ilegal pelo juiz Daniel Konder, da 1ª Vara, em decisão tomada ao julgar uma ação popular movida pelo vereador Luiz Antonio de Assumpção Filho o Zan (PROS). De acordo com a sentença, a Prefeitura vai ter de prestar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico, direta ou indiretamente. No caso da prestação através de contrato, diz o juiz, esse precisa estar “amparado em novo e justo título, sob pena de multa diária de R$ 100 mil (por dia de descumprimento), tendo como marco inicial o dia subsequente da intimação do trânsito em julgado da ação”.

A dona de casa Antonia Menezes Ferreira diz que o serviço prestado pela Cedae nem se compara com o abastecimento feito pelo sistema anterior e isso não é uma só uma questão de preço. “A água distribuída hoje é muito ruim”. Já Joaquim Saturnino da Costa não mede palavras: “A Cedae está levando água pobre para as nossas casas. Não existe tratamento, não existe nada. Não dá para beber dessa água. O risco é muito grande”, diz ele.

A saída da estatal do município parece ser o desejo da maioria da população, mas os moradores sabem que a coisa não é tão simples assim, pois a decisão judicial foi em primeira instância e a Cedae pode recorrer ainda em segunda e terceira instâncias, podendo, inclusive, contar com o reforço judicial da própria Prefeitura, que também terá de falar no processo. Esse trâmite complicado poderá durar pelo menos mais uns três anos até uma decisão final, que ninguém garante que será pela manutenção da sentença do juízo de primeira instância. “Isso vai acabar não dando em nada, ficando tudo do mesmo jeito”, prevê o morador Carlos Roberto Menezes, que também gostaria de ver a Cedae longe de Valença, mas acredita que isso vá de fato acontecer.