Recursos de aplicações específicas pagaram shows eventos em Rio das Ostras
Foi da rubrica orçamentária “Programa de Trabalho Nº 23.695.0035.2.505/Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39-0.1.04”, referente à receita dos royalties do petróleo, que saíram os recursos que custearam os eventos em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do município, festejado no mês passado. Ao todo a Prefeitura de Rio das Ostras gastou aproximadamente R$ 4 milhões com shows, segurança e infraestrutura, empenhando os recursos em favor de sete empresas, cinco para a contratação de artistas, uma para fornecer a segurança e outra para garantir a estrutura necessária. O uso de dinheiro da compensação financeira paga aos estados e municípios pela Petrobras nos festejos bate de frente com a lei federal 7.525, que estabelece os critérios para aplicação dos royalties do petróleo.
Os artistas que se apresentaram durante as comemorações do aniversário da cidade foram contratados através das empresas Azul Produções Artísticas, Âmbar Produções, Candelabro Entretenimento, Mangaba Produções Artísticas e Fernando Fulaneto Ferreira. A Rota Serviços de Vigilância foi contratada para fazer a segurança e a empresa Mano a Mano Estrutura Metálica locou palcos, tendas, som, iluminação, arquibancadas, banheiros químicos, cadeiras, mesas e grades metálicas para o cercamento.
De acordo com os extratos divulgados pela Prefeitura, a Azul recebeu R$ 146.445,20; a Ambar R$ 249.900,00; a Candelabro R$ 602.639,58; a Mangaba R$ 151.507,27 e a Fernando Fulaneto Ferreira R$ 591.364,43. Em favor da Rota Serviços de Vigilância foi empenhado o valor de R$ 364.984,50 e para a Mano a Mano Estrutura o total R$ 1.748.116,50, mas em favor dessa empresa que é sediada em Casimiro de Abreu existe um empenho global somando R$ 2.147.657,00.
Sobre o uso do dinheiro repassado ao município pela Petrobras a lei diz o seguinte: “Ressalvados os recursos destinados ao Ministério da Marinha, os demais recursos previstos neste artigo serão aplicados pelos estados, territórios e municípios, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”.
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Que fez festa cara, gente.
Essa nossa cidade é uma maravilha. Nosso prefeito sabe aplicar bem os recursos. Pôs uma baleia de R$ 400 mil na orla e faz festa de R$ 4 milhões. É para baleia e festa que os royalties servem, minha gente.
Aqui tudo funciona muito bem, então ele pode desviar o dinheiro dos royalties para fazer festa a vontade. O povo gosta é de circo, né?
O povo não pode mais ter lazer? Tem que investir o dinheiro público em shows e festas também, todas as cidades e capitais do Brasil fazem isso, porque Rio das Ostras teria que ser diferente? Pelo amor de Deus gente… Vamos fazer oposição política, mas com fundamento. Sei não, estou achando que o ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar esta comprando esse Elizeu Pires, nunca vi ele criticando o ex-prefeito, somnete o atual.
Acho que você precisa aprender ler. Quem está dizendo que não pode usar os roysties para isso é a lei e não o Elizeu.
Merecem lazer sim, mas não, quando a saúde, educação e segurança está completamente mal das pernas, quase na UTI. Quando um ente seu ficar doente, peça ajuda pra baleia né ???
É a lei que diz isso e não o Elizeu Pires: “Ressalvados os recursos destinados ao Ministério da Marinha, os demais recursos previstos neste artigo serão aplicados pelos estados, territórios e municípios, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”.
Esse cara é um fanfarrão ! quero ver gastar 4 milhões com saúde,educação, segurança pública…As pessoas deviam era acordar pra realidade.
Enquanto isso… Falta Saúde, Falta Educação, Falta Segurança!!! Falta Tudo!
Para o Povo que acreditou nele: Pão e Circo!!!