O Poder Legislativo não faz obras e por tanto não precisa de materiais de construção. Quando necessita de uma reforma contrata uma empresa para isso e ela se encarrega de tudo. Também não trabalha com transporte de carga nem precisa de máquinas pesadas, assim como não extrai minérios e muito menos distribui qualquer insumo para a agricultura, mas a Câmara de Vereadores de Rio das Ostras tem como um dos mais frequentes fornecedores uma empresa voltada para isso. Trata-se da Transbr Comercio e Transporte de Areia, uma micro empresa que fornece material de expediente e de limpeza para a Casa, desde o início da gestão do vereador Alzenir Pereira Mello, o Nini (PMDB), como presidente.
De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a Transbr, localizada na Rua Vinícius de Moraes, 8, no bairro Jardim Campomar, tem como objeto o comércio varejista de materiais de construção, o transporte rodoviário de carga (exceto produtos perigosos), atividades de apoio à agricultura e a locação de máquinas e equipamentos para extração de minérios e petróleo, nada tendo a ver com produtos de papelaria ou material de limpeza, mas tem vencido os processos de compras de materiais de consumo permanente. O nome da empresa está na documentação encaminhada ao Ministério Público, com atenção especial para os processos administrativos 152 e 153, formalizados em 2013, primeiro ano da gestão de Alzenir Pereira Melo como presidente da Casa.
Fazendo segredo dos gastos da Câmara com fornecedores e prestadores de serviços, o comando do Poder Legislativo não dá nenhuma informação sobre o quanto pagou até agora à Transbr ou qualquer outra empresa. No Portal da Transparência da Casa parecem apenas cinco tomadas de preço, duas de 2013 e três do ano passado. Sobre os processos de licitação e pagamentos, o site avisa que essa informações só podem ser acessadas internamente (“acesso exclusivo para usuários dentro da Câmara”), quando a lei determina que as contas estejam abertas para livre acesso do cidadão.
NOTA ESCLARECIMENTO
Tomei conhecimento através da internet da matéria veiculada pelo Jornalista ELIZEU PIRES, relacionando a minha pessoa por suposta irregularidade na compra de material de consumo para a Câmara Municipal de Rio das Ostras. Primeiramente, gostaria de informar que não é verdade o seu conteúdo, não sendo da minha índole praticar atos ilícitos, principalmente, a frente da Presidência da Câmara, que pudesse macular minha pessoa, minha imagem como homem público e a própria administração municipal. Segundo,todos os fatos denunciados pelo Jornalista Elizeu Pires junto ao Ministério Público, estão sendo apurados através do competente Inquérito Civil de n°266/2014/CID/RO-MPRJ n°2014.00624971, e tão logo seja apurada a verdade dos fatos,serão tomadas as medidas judiciais cabíveis.Terceiro, a documentação citada na respectiva matéria jornalística encontra-se lançada no Portal da Transparência no link Relatórios da Execução Orçamentária e a disposição do interessado.
Boa tarde. O Elizeu Pires nunca fez denúncia de nada ao Ministério Público. Apenas tivemos acesso aos documentos e veiculamos, o que é o nosso dever, matéria jornalística sobre eles. Não dissemos que houve ilicitude em compra de material algum. Reportamos que a firma é uma Transportadora de Areia e isso nem o senhor nem ninguém pode negar. Também informamos que não é possível acessar as contas no portal da transparência, o que é verdade, pois ao acessar aparece o aviso de que isso tem de ser feito internamente, quando deveria ser aberto a todos. Fizemos várias tentativas antes de veicularmos a matéria e não conseguimos ver os valores pagos a essa transportadora de areia. O elizeupires.com sempre esteve aberto para ouvir o outro lado, só que esse outro lado não presta qualquer informação. Quanto a tomar “medidas judiciais cabíveis” vossa excelência esteja a vontade para fazê-lo.. Contato ou qualquer informação pode ser enviada através do endereço elizeupires.blog@gmail.com.
Acho que o Nini leu a matéria, não entendeu nada e deve estar pensando que o Elizeu é desses que se borra de medo só de ouvir falar em processo.
Que bom que o Nini resolveu falar alguma coisa.