Números do prefeito não batem com dados oficiais de sua própria administração
A matemática, esclarecem os entendedores do assunto, “é a ciência do raciocínio lógico e abstrato, estuda quantidades, medidas, espaços, estruturas, variações, estatísticas e estabelece resultados”, com a soma de dois mais dois nunca passando de quatro, mas no município de Rio das Ostras a velha e boa tabuada, conhecida de todos aqueles que já estudaram na vida, parece ter sido deixada de lado. É que o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos vem apresentando números muito diferentes dos oficiais de sua própria administração, construindo diante da população um monstro devorador de recursos públicos, quando a realidade sugerida pelos dados da Prefeitura é de que as dificuldades do município se agravam mais por problemas de gestão, que por falta de dinheiro. Como os números não mentem nunca, alguém pode estar faltando com a verdade na tentativa de justificar a falta de ações efetivas, a não realização de obras e a precariedade com que os serviços essenciais vêm sendo prestados.
De acordo com os balancetes do governo, Sabino encontrou nos cofres da Prefeitura R$ 178 milhões ao assumir no dia 1º de janeiro de 2013 e naquele ano o município arrecadou mais de R$ 690 milhões e teve em 2014 uma arrecadação histórica, com a entrada de R$ 757 milhões nos cofres da municipalidade. Esses números sustentam a informação de que – nos seus primeiros dois anos de mandato – Sabino geriu mais de R$ 1.44 bilhão em receita obtida dentro de sua própria gestão e mais os R$ 178 milhões deixados pelo governo anterior, o que eleva o volume de recursos para mais de R$ 1.6 bilhão.
Os números que estão lá na contabilidade da Prefeitura vão mais além e derrubam a afirmação de que a parceria-público-privada, a tão propalada PPP formatada para garantir o sistema de saneamento da cidade, apontada pelo prefeito como causa de todos os males do município, comprometem 75% das finanças. Segundo essa própria contabilidade, a PPP custou aos cofres do município em 2013 (R$ 127.721,301,85) e 2014 (R$ 104.009,625,17) o total de R$ 231.730.927,02, menos de 15% do volume de recursos que Sabino teve para administrar no período. Mas não é só isso. Os dados oficiais também revelam que o prefeito não cumpriu a promessa de economizar feita em janeiro de 2013, quando afirmou que cortaria cargos e reduziria o número de secretarias. De acordo com os balancetes oficiais, em vez de serem reduzidas as despesas com pessoal foram aumentadas em 42% no período, sem beneficiar os funcionários efetivos, segundo reclamam os servidores. A contabilidade da Prefeitura revela que a folha de pagamento que era de R$ 263 milhões em 2012 passou para R$ 324 milhões em 2013 e R$ 375 milhões em 2014.
O conflito matemático entre o prefeito e a contabilidade oficial envolve ainda outros números, que são usados sempre que a PPP volta ser o assunto do dia. Sabino afirma que a Odebrecht, empresa que cuida do sistema de saneamento da cidade, já recebeu R$ 540 milhões em contrapartidas da Prefeitura e só investiu R$ 260 milhões, quando o balancete da empresa aponta R$ 600 milhões na construção de mais de 200 quilômetros de rede coletora, 21 estações elevatórias, duas estações de tratamento de esgoto, um emissário submarino com extensão de mais de três quilômetros e que para garantir o sistema funcionando mantém 130 funcionários em atividade no município.
Nessa guerra de números há quem defenda uma auditoria completa nas contas da Prefeitura para que a matemática enfim prevaleça, pois o prefeito diz uma coisa e a contabilidade mostra outra. A parceria-público privada termina em 2024 e tem o custo total de R$ 1.43 bilhão a ser pago pela Prefeitura em 15 anos, com a operadora do sistema tendo a obrigação de investir R$ 1.3 bilhão no período, obtendo um lucro de R$ 110 milhões, com ganho total de 8%.
