Volta Redonda deverá ter nova eleição para prefeito

Antonio Francisco Neto foi reeleito com 52,8% votos

TSE manteve cassação de Antonio Francisco Neto  por propaganda abusiva

Os eleitores de Volta Redonda, município do Sul Fluminense, poderão voltar às urnas em julho para escolher um novo governante em eleição suplementar. É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve na noite de hoje a cassação do prefeito Antonio Francisco Neto (PMDB) – reeleito em 2012 com 52,8% dos votos – e do seu vice, Carlos Roberto Paiva (PT). O TSE negou na sessão de hoje o recurso impetrado pela defesa do prefeito contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-RJ), por propaganda abusiva feita no site da Prefeitura, outdoors e em placas e faixas espalhadas pela cidade, durante os três meses que antecederam o dia da votação, período proibido pela legislação eleitoral. A cassação foi mantida com os votos dos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto,  Dias Toffoli,  Maria Thereza de Assis Moura e Rosa Weber.

De acordo com o ministro Tarcísio Vieira, a  decisão do TRE-RJ foi correta.  Segundo o ministro, a corte colegiada fluminense pontuou expressamente que o fez com base no tamanho e no alcance da publicidade.  “Ainda que a propaganda tenha sido retirada por ordem da Justiça Eleitoral, tal fato só aconteceu em meados de setembro de 2012, tendo permanecido tempo suficiente para divulgar de maneira eficiente os feitos do então prefeito”, afirmou o desembargador.

Neto chegou a ficar fora do cargo por 24 horas em agosto do ano passado, mas uma liminar concedida pela desembargadora Letícia Sardas o colocou de volta na cadeira. A decisão será comunicada agora ao TER-RJ para que seja empossado interinamente o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Conrado (PSL), até que seja aprovada a resolução para um novo pleito.

Comentários:

  1. Bom dia. Quem diz que terá nova eleição é a lei. A legislação determina que nos casos em que o cassado teve mais de 50% dos votos válidos haverá uma eleição suplementar. Antonio Francisco Neto teve 52.8% dos votos apurados, portanto terá sim de haver um novo pleito.

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